As acusações do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), contra o PT e a presidenta Dilma Rousseff, de serem responsáveis pelo fracasso político e econômico do seu governo, não são novidade. Pelo contrário, segundo o deputado Enio Verri (PT-PR), isso faz parte do histórico do tucano, que desde o primeiro mandato coloca a culpa de sua “incompetência” na oposição, nos servidores públicos ou em quem mais discordar de suas arbitrariedades e falta de compromisso com o estado.
“A irresponsabilidade dele é consenso não apenas entre os políticos e a população do Paraná, mas em todo o Brasil”, destacou Verri.
De acordo com deputado, mesmo o estado tendo arrecadado, no primeiro trimestre de 2015, 10% a mais que no mesmo período de 2014, o governador não paga os fornecedores e não investe no desenvolvimento do estado.
Segundo ele, deputados da oposição e entidades representativas de classe estudam entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra Richa. “Não faltam motivos. Teve o aumento ilegal do IPVA, a truculência contra o povo do Paraná, entre outros desmandos do governador”, alerta Verri.
Para o deputado estadual Professor Lemos (PT-PR), o estado é privilegiado em capacidade de arrecadação. Enquanto a inflação no primeiro mandato de Richa foi de 27%, a arrecadação chegou a 60%. “Não é problema de receita, é de má gestão. O Paraná é um dos três estados que mais bem arrecada”, afirma.
Em recente determinação da Justiça, o governador foi condenado a devolver ao erário R$ 2 milhões por ter contratado, sem licitação, um avião e um helicóptero, em 2011. “O estado tem três aeronaves e ele contrata outras. Ele gasta mal o dinheiro arrecadado dos contribuintes”, compara Lemos.
“O problema é que ele (Richa) não para de quebrar o estado desde o primeiro mandato, com incompetência, inoperância e diversos tipos de desvios de recursos. Essa é uma marca do PSDB”, destaca o deputado.
De acordo com Lemos, o governo de Richa é eminentemente “corrupto e truculento”. O parlamentar lembrou das recentes acusações contra o governo por uma arrecadação fraudulenta à sua campanha para reeleição, em que fraudou o fisco em pelo menos R$ 2 milhões.
“É corrupto, não combate a corrupção e é truculento. A Receita, o órgão de arrecadação do estado, está sendo investigada porque seus servidores foram pegos roubando para o governo”, destaca o deputado.
Crise administrativa – Os professores da rede estadual do Paraná estão em greve, desde o dia 27 de abril, por entre outros motivos, serem contrários à mudança no sistema de custeio do fundo ParanáPrevidência. O governo do Paraná fechou o ano de 2014 devendo R$ 1,2 bilhão a fornecedores.
A proposta do governador para a solvência do estado, aprovada sob o massacre de mais de 200 pessoas pela Polícia Militar (PM), em 29 de abril, foi fundir os Fundo Previdenciário e Financeiro e transferir a gerência dos R$ 8,5 bilhões da ParanáPrevidência o governo. Richa deve transferir para o Fundo Previdenciário cerca de 33 mil servidores aposentados, cobertos até então pelo Fundo Financeiro, a um custo mensal de R$ 140 milhões.
O governador acusa Dilma de inviabilizar o estado, negando acesso do Paraná a empréstimos necessários ao seu desenvolvimento. Segundo Richa, das seis operações de crédito negociadas por seu governo, apenas uma, de R$ 953 milhões, teve o aval da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Cinco outras, no valor de R$ 2,4 bilhões, ainda estão sob avaliação da STN.
O governador Richa não revelou os motivos técnicos pelos quais as operações de crédito foram vetadas pelo órgão federal. Em novembro de 2013, o governo do Paraná recebeu um alerta da STN sobre o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e por não ter investido 12% dos recursos do orçamento estadual em saúde.
Segundo nota da STN, o órgão informou que evita se manifestar sobre casos em andamento, mas, diante de informações equivocadas transmitidas reiteradamente à população, sobre discussões meramente técnicas, há a necessidade de prestar esclarecimentos.
“Suas (de Richa) reiteradas manifestações junto à imprensa não contribuem para o processo de análise técnica e em nada auxiliam na aprovação dos pleitos de operações de crédito”, diz a nota da STN.
Richa foi alertado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) sobre a extrapolação de limites de gastos com pessoal e por informações incompletas ou pendentes de retificação nos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária (RREO) e Relatórios de Gestão Fiscal (RGF).
Em resposta, o governador anunciou o corte de 1000 cargos de confiança, mas, até dezembro de 2013 foram demitidos um total de 81 servidores comissionados.
“É o estado com mais cargos comissionados no Brasil. Ele é o governador mais bem pago, assim como seus assessores. Ele disse que ia cortar os cargos, mas a única coisa que fez foi cortar cargos onde não havia ninguém ocupando”, lembra Lemos.
Por Guilherme Ferreira, da Agência PT de Notícias