Após seis meses de interdição do campus Leste da Universidade de São Paulo (USP), os alunos retornaram às aulas para o segundo semestre do ano letivo sem mudanças nas condições das instalações. Todas as atividades estavam suspensas por determinação da juíza Laís Helena Bresser Lang Amaral, da 2ª Vara de Fazenda Pública. A medida foi tomada devido ao grave risco à saúde dos alunos, professores e funcionários, por conta da constatação de gás metano no subsolo, ocasionado pelo depósito de elementos contaminantes retirados da dragagem do Rio Tietê. Outro fator de risco à saúde decorre do despejo de terra e entulho contaminados no local.
Em setembro do ano passado, contrariando todos os indícios, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) chegou a declarar que não havia risco para alunos e funcionários da USP Leste.
A construção dos edifícios do campus começou de maneira controversa, antes de todas as licenças ambientais. Em abril de 2004, a USP apresentou Relatório Preliminar à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que emitiu licença prévia em junho do mesmo ano. Um ano após a apresentação do Relatório Preliminar, foi firmado Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental (TCCA) entre a USP e a Secretaria do Meio Ambiente que resultou na expedição da Licença de Instalação para a parcela do campus que já estava em funcionamento.
A USP Leste obteve a licença ambiental 2118 de operação em novembro de 2012, mas não fez as adequações listadas pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), entre elas a instalação do sistema de extração de gases do subsolo. “Esse instrumento autoriza você a construir. Várias obras foram feitas desde 2005 sem qualquer avaliação de impacto ambiental, foram construídas à revelia. A Cetesb mais uma vez faz a gente perguntar para o que ela serve. O principio da precaução não está sendo respeitado e os garotos estão expostos a uma área notadamente contaminada”, disse o professor de Gestão de Políticas Públicas Marcelo Nerling.
Segundo parecer técnico emitido pela Cetesb em julho, a interdição podia ser encerrada, pois os gases não colocariam em risco a segurança dos usuários da USP Leste. Segundo a universidade, foram instalados dutos de ventilação para permitir a saída do gás metano do subsolo, com o auxílio de 23 bombas. Além disso, existem 117 poços de monitoramento, que serão inspecionados semanalmente por técnicos da Cetesb, responsáveis pela medição de metano.
A professora do Comitê Ambiental criado para discutir o problema Michele Schultz ressaltou que o parecer diz que não haver riscos em relação aos gases, mas nada foi dito sobre a terra contaminada. No total, foi realizado o envio de mais de 6 mil viagens de caminhão, entre outubro de 2010 e outubro de 2011. O reitor da USP, Marco Antônio Zago, declarou em audiência pública que as terras foram despejadas no local com autorização do então diretor da unidade, Jorge Boueri Filho, afastado por motivos de saúde.
“A área está totalmente exposta. Para que nós possamos dizer que não há risco seriam necessários mais análises, que a USP ainda não fez. As analises feitas até aqui mostram que há presença de Bifenilas Policloradas (PCB), uma das 10 substâncias mais tóxicas à saúde humana. O retorno sem que tenhamos um quadro ideal é de uma irresponsabilidade tremenda”, criticou Michele
Ministério Público – Segundo o Ministério Público, a contaminação do solo e do lençol freático, com substâncias altamente tóxicas e carcinogênicas ao ser humano, a concentração de gás metano no subsolo do terreno com risco potencial de explosão e a movimentação de terra (cerca de 109 milhões de litros) motivaram o ajuizamento de ação civil pública em relação aos impactos ambientais gerados pela implantação do campus em área inserida no Parque Ecológico e APA da Várzea do Rio Tietê.
Em dezembro do ano passado, antes da interdição determinada pela Justiça, foi constatada a manifestação de piolho de pombo no principal prédio da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), edifício popularmente conhecido como Titanic. Docentes e alunos começaram a manifestar dermatites devido ao problema. Além disso, foi constatado que a caixa d’água não havia sido limpa havia mais de ano. Análise feita pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) revelou que o nível de coliformes fecais estava alto. Com isso, a direção cortou o fornecimento, deixando mais de 4500 alunos sem água para consumo e para os banheiros. Novamente, as aulas foram suspensas.
Estudos comprometidos – Enquanto o campus estava interditado, as aulas foram ministradas remotamente ou distribuídas nas salas da Universidade Cidade de São Paulo (Unicid), em algumas faculdades do campus Butantã e na Fatec (Radial Leste). Para a estudante do 2º semestre de Licenciatura em Ciências da Natureza Carina Matheus restou a frustração de ter os trabalhos acadêmicos comprometidos. “Não era a única frustrada com a situação. Conheci diversos alunos que tiveram seus trabalhos de iniciação científica e extensão interrompidos. Ou seja, uma vida acadêmica estagnada por irresponsabilidade de uma administração incompetente, inconsequente e irresponsável”, avaliou a estudante.
A estudante de Gestão de Políticas Públicas Larissa de Marco está no último ano do curso. Ela teme pela exposição ao risco de todos que transitam pelo local. “Teve um prédio da EACH onde ocorreram micro explosões de metano que abalou a estrutura e a USP decidiu demoli-lo. Agora vamos voltar a ter aula. Eu tenho apenas mais seis meses à frente, mas e os professores e funcionários que têm um caminho de pelo menos vinte anos ainda de USP?”, questionou.
Por Camila Denes, da Agência PT de Notícias