Os ataques frequentes do presidente Jair Bolsonaro à ordem legal, aos princípios Constitucionais e à dignidade da pessoa humana por si só já justificam o debate inicial sobre o impeachment daquele que se acostumou a exaltar a ditadura e, na presidência da República, se acha na posição de desrespeitar o estado de direito e o regime democrático brasileiro.
Bolsonaro se comporta, no mais alto cargo da Nação, como um déspota, que somente governa para a família, o mercado financeiro e contra os interesses da maioria do povo.
A quebra de decoro é recorrente e não deve ser naturalizada. Em contínuo descontrole verbal, Bolsonaro já expôs seu preconceito e ódio contra nordestinos, contra a liberdade artística e de imprensa e, também, seu viés de exaltação aos torturadores do regime de 1964.
Recentemente, ele desconsiderou um dos princípios estabelecidos pelo Art. 37 da Constituição, o que trata da “impessoalidade” do governante e servidor público. Ao ser flagrado orientando o ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a não “ter nada” com o governador do Maranhão, Flávio Dino, por este se opor ao seu governo, Bolsonaro cometeu, sim, um gravíssimo crime.
Sem pudor, sem nenhum constrangimento, sua ofensa à dignidade da pessoa humana ganhou grave capítulo, esta semana, quando, em entrevista, com o objetivo claro de chocar e ofender o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, e toda sociedade brasileira, disse saber como foi executado o pai do presidente da OAB, o servidor público Fernando Santa Cruz, sequestrado por agentes do Centro de Operações de Defesa Interna (COI), durante a ditadura militar.
Santa Cruz foi executado e teve seus restos mortais incinerados na Usina Cambaíba, no Rio, conforme depoimento confesso do delegado Cláudio Guerra, em 2014, à Comissão da Verdade, também atacada pelo presidente.
Bolsonaro conduz um governo que não respeita a vida, que enfraquece a legislação de proteção ambiental, permite a agressão aos indígenas, estimula a invasão à Amazônia e sinaliza que quer a venda de terras aos estrangeiros.
A máquina de destruição do Brasil foi acionada por Bolsonaro desde o primeiro dia do seu governo. Ajoelhado aos Estados Unidos, desnacionaliza, desindustrializa e reduz a oitava economia do mundo à mera exportadora de commodities. A Embraer foi privatizada, a Petrobras está sendo fatiada, destruída, e suas subsidiárias vendidas na bacia das almas.
Ele asfixia as universidades federais e desmonta o sistema de seguridade social, por meio de uma reforma espúria da Previdência.
Ao descumprir a Constituição Federal e atentar contra os direitos fundamentais ali expressos, Bolsonaro comete improbidade na administração pública, o que configura, explicitamente o crime de responsabilidade.
O capitão sonha em se tornar o primeiro ditador de baixa patente no Brasil. Ele precisa, urgentemente, ser detido.
O impeachment de Bolsonaro é o remédio da democracia pra defender o estado de direito. Chegou o momento dessa bandeira ser desfraldada: impeachment já para Bolsonaro!
Robinson Almeida, engenheiro eletricista formado pela UFBA, é deputado estadual eleito pelo Partido dos Trabalhadores da Bahia