O PT está vivendo um clima de Congresso. O 6º Congresso abriu as comportas para o debate de ideias, para a livre expressão das bases, para o florescimento de novas propostas, para o livre curso da luta política, a qual, quando fraterna e leal, vivifica e nos fortalece para militar, na melhor tradição que vimos cultivando nestes 37 anos.
E este clima de Congresso estende-se com maior intensidade e amplitude nas incontáveis manifestações de militantes a respeito da tática que nossas bancadas devem seguir na eleição das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Elas percorreram as redes na Internet — uma comunicação livre que é “a prática mais subversiva de todas” e que empodera seus mensageiros —, mobilizaram presidentes de diretórios, parlamentares, tendências organizadas… Enfim, uma mobilização cujo objetivo é questionar a resolução do Diretório Nacional, aprovada no dia 20 de janeiro último, e que orienta nossas deputadas, deputados, senadoras e senadores a se posicionarem na sucessão da direção das duas Casas.
É verdade que a divergência em torno da melhor tática parlamentar vinha de antes, motivada pela conjuntura inaugurada pelo golpe, razão pela qual a Comissão Executiva e o Diretório Nacional decidiram pautar o tema que, antes do impeachment, era tratado predominantemente no âmbito das Bancadas.
Quando da eleição do novo líder do PT na Câmara — os deputados Carlos Zarattini, para este ano, e Paulo Pimenta, para 2018 — a Bancada acordou que o grupo Muda PT indicaria o cargo na Mesa que coubesse ao PT. Foi então constituída uma comissão de 12 parlamentares, coordenada pelo líder, incumbida de dialogar com os pretendentes à Presidência, apresentar nossos pleitos legítimos e buscar assegurar, na condição de segunda maior Bancada, a proporcionalidade na Mesa e a participação em comissões importantes.
Antes de chegar à reunião do DN, os membros da comissão dialogaram com o presidente Lula, informaram e posicionaram-se perante a CEN e, finalmente, no DN.
A Resolução do DN, vale lembrar, afirma claramente: “as Bancadas do PT, que não aceitam, não transigem e não reconhecem o governo golpista nem qualquer outro que não seja legitimado pelo voto popular, continuarão atuando, em conjunto com outros partidos e parlamentares, em oposição a todas as propostas regressivas do Executivo e seus aliados”.
Além disso, reitera nossa disposição de nos opormos ao governo usurpador e a todos os projetos antipopulares, antinacionais e de supressão de direitos, dentro e fora do Congresso Nacional.
Entretanto, é verdade que não há vetos, no documento aprovado, ao prosseguimento das conversações que vinham se realizando pelas Bancadas, com todos os postulantes à direção das Casas congressuais. Eis aí o foco principal da divergência que, a nosso ver, provocou o movimento de contestação e de pressão sobre as Bancadas, a quem competirá a decisão final, por consenso ou maioria.
Não há tempo de promover, agora, uma consulta a toda a militância petista e a nossos milhares de simpatizantes para aferir maiorias ou minorias, tal como ocorreu nos episódios do Colégio Eleitoral e do plebiscito de 1993.
O fato é que o protesto tem audiência, repercussão e deve ser ouvido pelos parlamentares.
Por isso, e por entender que a resolução do DN também prevê esta alternativa, minha opinião pessoal é que nos unamos aos parlamentares da oposição (PDT, PC do B, Rede e Psol) num bloco a ser encabeçado (a) por alguém deste campo.
E que o voto das nossas Bancadas se paute pelos compromissos enunciados pelo PT, expressando publicamente, de forma unitária e transparente, a razão da escolha.
Tenho convicção de que, desse modo, o entusiasmo da militância se propagará em todas as frentes de luta: na defesa do companheiro Lula e de sua futura candidatura a presidente; no enfrentamento da malsinada reforma da Previdência; no combate à regressiva reforma trabalhista; na luta pela antecipação das eleições diretas; e, não menos importante, na sua inestimável contribuição ao sucesso do 6º Congresso do PT.
Rui Falcão é presidente nacional do PT