O presidente nacional do PT, Rui Falcão, avaliou que o ponto alto do primeiro bloco do debate da Record foi a saia justa de Marina sobre a CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. Questionada pela presidenta Dilma Rousseff sobre qual foi seu posicionamento na votação da CPMF, no Congresso, Marina disse que teria votado a favor da captação de recursos para saúde.
“Candidata, não entendo como pode esquecer que votou quatro vezes contra a criação da CPMF. Atitudes como essa produzem insegurança”, disse Dilma ao contestar as afirmações da candidata do PSB, Marina Silva, que disse ter sido favorável à criação do imposto, quando era senadora.
Mas registros do Congresso comprovam o contrário (veja abaixo). A pessebista votou tanto em 95 quanto em 98 contra a arrecadação. “A Dilma pegou a Marina na mentira. Ela votou contra em quatro oportunidades”, disse.
Falcão destacou o bom desempenho da presidenta nas discussões. “Só a Dilma apresentou propostas de combate à corrupção. Só ela apresentou cinco propostas nesse sentido. Na vida dela não há uma denúncia de corrupção”, afirmou. “Fizemos, no governo dela, 1.260 operações da Polícia Federal, na época do Fernando Henrique foram 46″, contabilizou Rui.
Para a etapa final da campanha, no primeiro turno, o presidente do PT contou que a mobilização aumentará com mais gente na rua e que é hora também de preparar a fiscalização para o dia da votação. “Vamos manter a linha de defender as nossas propostas para o final do primeiro turno e devemos seguir assim para o segundo turno também”, disse.
Mentira – A candidata do PSB afirmou ter votado a favor do Fundo de Combate à Pobreza, cuja composição seria feita por meio de recursos da CPMF e impostos sobre cigarro. Contudo, Marina Silva votou contra a CPMF. Registros do site do Senado Federal (“votações nominais”) mostram que Marina ficou contra o tributo em 1995 e em 1999. Em 2002, a candidata do PSB não registrou seu voto, o que, no caso de propostas de emenda constitucional, equivale a ser contrário, uma vez que é preciso ter 49 votos “sim” para a aprovação.
Confira abaixo a tramitação da CPMF no Senado e os votos da então Senadora Marina Silva:
PEC 40/1995: Dispõe sobre a instituição de contribuição social para o financiamento das ações e serviços de saúde. Proposta foi aprovada e transformada em lei (Emenda à Constituição nº 12/1996).
Votação em 1º turno (18/10/1995) = Senadora Marina Silva votou contra
Votação em 2º turno (08/11/1995) = Senadora Marina Silva votou contra
PEC 34/1998: Prorroga, alterando a alíquota, a cobrança da contribuição a que se refere o artigo 74 do ato das disposições constitucionais transitórias por 36 meses. Proposta foi aprovada e transformada em lei (Emenda à Constituição nº 21/1999).
Votação em 1º turno (06/01/1999) = Senadora Marina Silva votou contra
Votação em 2º turno (19/01/1999) = Senadora Marina Silva votou contra
PEC 18/2002: Altera os artigos 100 e 156 da Constituição Federal e o artigo 81 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e acrescenta os artigos 84, 85, 86, 87 e 88 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Prorroga a vigência da CPMF até 31/12/2004). Proposta foi aprovada.
Votação (04/06/2002) = Senadora Marina Silva estava presente no plenário, mas não registrou voto.
Por Camila Denes, da Agencia PT de Notícias