O modelo preventivo de proteção aos direitos do consumidor turista durante a Copa do Mundo deste ano atraiu o interesse dos russos, que vão sediar o próximo Mundial da FIFA, em 2018. “Fomos convidados a compartilhar nossa experiência”, disse a secretária Nacional do Consumidor (Senacon), Juliana Pereira da Silva, do Ministério da Justiça.
O governo brasileiro inovou ao criar um serviço especial para o período da competição, em parceria com estados, municípios e representantes de mercado. Um Centro de Proteção virtual, criado em abril de 2013, atua preventivamente junto aos principais setores de serviços de turismo, como transporte aéreo e terrestre, hospedagem, alimentação, saúde e telecomunicações.
No caso de alguma demanda, o órgão de defesa do consumidor da cidade-sede atua na mediação do conflito. Em um segundo momento, se necessário, é contatada a Senacon.
Outra iniciativa é o Comitê Técnico de Consumo e Turismo, que continuará acompanhando e monitorando o mercado após o Mundial. Além disso, o Governo lançou “O Guia do Consumidor Turista” em três línguas – português, inglês e espanhol.
Segundo a Senacon, até agora, a maioria das ocorrências registradas durante a Copa foi pontual, com apenas dois casos grandes levados ao Centro, ambos envolvendo empresas estrangeiras. Em um dos casos, uma agência de viagens colombiana deixou mais de 300 consumidores sem vouchers de hotéis; em outro, uma empresa aérea norteamericana, que atuava irregularmente, prejudicou mais de 500 estrangeiros em Recife.
“O Brasil tem órgãos de defesa do consumidor em todos os estados, conta com cerca de 800 órgãos locais (nos municípios), tem um centro integrado e um banco de dados”, disse Juliana Pereira da Silva.
A estrutura brasileira conta com o portal www.consumidor.gov.br, que funciona como uma plataforma alternativa de resolução de conflitos entre os consumidores e os prestadores de serviços e fornecedores de bens.
Da Redação da Agência PT, com informações do Portal Brasil