Pouca gente sabe que a água no mundo é finita e não renovável. Ou seja: o que temos de água hoje é o mesmo que teremos em 50 anos. E sim, temos uma quantidade de água que seria suficiente para abastecer o Brasil todo, entretanto, estamos diante de um balcão de negócios que pode ameaçar o acesso a este bem que é de todos e todas.
Empresas como Nestlé e Coca Cola financiam um encontro que termina amanhã e que conta com a presença de empresas e agentes de governos para, entre outras coisas, mercantilizar nossos recursos hídricos. Não aceitaremos isso passivamente e seguiremos em luta pela soberania de nossa água.
No dia 22 de março de 1992 foi declarado pela ONU o dia mundial da água. Neste dia, a Organização das Nações Unidas tornou pública a Declaração Universal dos Direitos da Água. Neste momento, o artigo décimo deve ser, mais do que nunca, lembrado:
“Art. 10º – O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.”
Isso posto, é preciso destacar que acesso à água e saneamento são assuntos da esfera pública, jamais privada! Isso porque o objetivo de qualquer empresa é o lucro, e não é razoável colocarmos os interesses do povo nas mãos de instituições que não têm, nem de longe, o papel de atender às necessidades dos cidadãos brasileiros. Não há dúvida que, entre a lucratividade e o acesso a água e saneamento, uma empresa opta sempre pela lucratividade – afinal, este é seu papel na sociedade capitalista em que vivemos.
Deste modo, o PT deve zelar e seguir em mobilização pela soberania da água, bem como defender, em todos os seus governos e mandatos, as agências de saneamento que ainda não foram privatizadas.
A SMAD se alinha aos diversos movimentos sociais pela soberania da água e conclama todas as organizações sociais, partidos políticos progressistas e população para unirem-se em defesa de nosso bem mais precioso.
Por Nilto Tatto, Secretário Nacional de Meio Ambiente do PT