O governo de São Paulo, comandado por Geraldo Alckmin (PSDB), investiu R$ 28,9 milhões em uma obra para garantir o abastecimento de água à população durante o período seco. No entanto, a primeira das três obras emergenciais do governo paulista não está operacional.
De acordo com o superintendente de Produção da Sabesp, Marco Antônio Lopez Barros, o Rio Guaió não tem água. No entanto, as bombas haviam sido ligadas pelo próprio governador de São Paulo, no dia 29 de julho.
Agora, as bombas que fariam a transposição das águas do rio Guaió para a Represa Taiaçupeba estão desligadas por falta de volume de água.
O deputado estadual Ênio Tatto (PT) comparou a situação atual com a vivida há um ano e meio, quando a obra foi projetada.
“É uma obra importante de se fazer, mas hoje ela não vai solucionar o problema dessa crise que está se agravando. O efeito será a continuidade da diminuição da pressão de água, racionamento para os municípios da grande São Paulo”, constata o deputado.
Além disso, o petista lembra que outra obra em andamento, a de São Lourenço, na região de Juquitiba, também pode não resultar em benefícios para a população.
“Ali é o maior manancial de água. A obra começou, mas vai demorar uns dois anos. Ano passado tinha o primeiro e o segundo volumes mortos, mas agora não tem mais. Nós estamos no fundo do poço. Se não chover, e bastante, a população vai sofrer”, explica.
Lucro em alta – Apesar de todos os problemas repassados à população e a falta de obras concluídas a tempo de tentar reduzir os prejuízos aos paulistas, a Sabesp teve lucro líquido de R$ 337,3 milhões entre abril e junho deste ano.
O valor é 11,5% maior que os R$ 302 milhões verificados no mesmo período de 2014. Apesar de não solucionar o problema da falta d’água, boa parte do faturamento da empresa foi alcançado por meio de dois aumentos de tarifa. Um de 6,5%, em dezembro de 2014, e um de 15,4%, em junho.
A falta de recursos também não é justificativa para o baixo retorno à população. Nos últimos sete anos, os acionistas da companhia receberam R$ 3,4 bilhões em dividendos, enquanto nada ou quase nada foi investido em obras de recuperação de mananciais.
Recente relatório do Tribunal de Contas o Estado de São Paulo (TCE) aponta os governos de São Paulo, desde 2004, como os responsáveis pela crise hídrica. Por lei, a empresa é obrigada a repassar 25% dos lucros aos investidores, mas a Sabesp repassou 48% a mais que o mínimo legal.
“É uma situação que deixa a população com muita raiva. Mas o governo de São Paulo tem uma blindagem, que se fosse qualquer um governo de esquerda, já tinha muita mobilização. Como o governo de São Paulo, dão a notícia num dia e no outro dia não tem mais nada”, declara Tatto.
O deputado lamenta não ser possível reverter na Justiça a transferência de lucros para investimentos em obras de infraestrutura e de recuperação de mananciais.
De acordo com ele, em 2004 a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) apoiou um projeto de lei do deputado Nivaldo Santana (PCdoB), segundo o qual 80% dos lucros da Sabesp teriam obrigatoriamente de ser investidos em obras.
“Mas o projeto está parado desde então e não tramita. Eles têm uma maioria folgada e investir na empresa não do interesse deles”, afirma o deputado.
Por Guilherme Ferreira, da Agência PT de Notícias