O Senado aprovou, nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei (PL 1075/2020) – conhecido como Auxílio Emergencial para a Cultura – que prevê o repasse de R$ 3 bilhões para o setor, em relatório de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA).
A proposta tramitou em conjunto com o PL 1541/2020, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e o PL 3064/2020, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Após a aprovação, Wagner fez um apelo ao Presidente da República para que o projeto seja sancionado sem vetos.
“Adotar medidas que ofereçam o apoio necessário para que o segmento cultural possa superar as árduas condições trazidas pela pandemia é um dever do Estado para preservar a cultura”, destacou o senador Jaques Wagner. Foto: Alessandro Dantas.
O projeto relatado pelo senador Jaques Wagner prevê o pagamento de auxílio emergencial mensal, no valor de R$ 600, para trabalhadores da área cultural que tiveram prejuízo na renda devido à pandemia.
O auxílio deverá ser pago pelo período de três meses, podendo ser prorrogado no mesmo prazo do auxílio emergencial destinado aos trabalhadores informais.
As categorias beneficiadas são as de artistas, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte, dentre eles, professores de capoeira.
O projeto inicial de autoria da deputada Benedita Silva (PT-RJ), batizado de “Lei Aldir Blanc”, foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 26 de maio, na forma do substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que incorporou propostas de outros parlamentares de diversos partidos.
“O setor foi o primeiro a ter as suas atividades encerradas e, provavelmente, será a última a retornar”, destacou a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) durante a aprovação do projeto na Câmara dos Deputados. Foto: Gustavo Bezerra.
Presidenta da Comissão de Cultura da Câmara, Benedita da Silva destacou o esforço coletivo feito para a aprovação do projeto, agora estendido ao Senado Federal que garantiu a aprovação final do projeto. Durante a aprovação na Câmara dos Deputados, Benedita destacou a urgência e a necessidade do projeto. “O setor foi o primeiro a ter as suas atividades encerradas e, provavelmente, será a última a retornar”, disse.
Para receber o auxílio, os trabalhadores incluídos no projeto deverão cumprir requisitos, como limite de renda anual e mensal; comprovação de atuação no setor cultural nos últimos dois anos; ausência de emprego formal; e não ter recebido o benefício governamental pago aos informais. Além disso, o auxílio não será concedido a quem recebe benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família.
A proposta também autoriza os governos estaduais e municipais a repassar valores entre R$ 3 mil e R$ 10 mil para manter espaços artísticos e culturais e micros e pequenas empresas culturais, além de cooperativas e organizações culturais comunitárias que tiveram atividades interrompidas pelas medidas de isolamento social.
O texto aprovado permite ainda a criação de linhas de crédito de instituições financeiras para fomento de atividades, aquisição de equipamentos e renegociação de dívidas. Também serão prorrogados por um ano os prazos para aplicação de recursos no setor em projetos culturais já aprovados pelo Executivo.
Com PT no Senado.
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