O Senado Federal instalou, nesta terça-feira (19), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias de fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf). O caso foi denunciado pela Operação Zelotes, da Política Federal.
A CPI terá quatro meses e orçamento de R$ 100 mil para investigar o esquema de manipulação de julgamentos realizados pelo Carf, órgão do Ministério da Fazenda, onde os contribuintes podem contestar administrativamente multas aplicadas pela Receita Federal.
Sob relatoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a CPI deve se reunir já na semana que vem para ouvir os responsáveis pelas investigações no Carf. Estão convidados o presidente da instituição, Carlos Barreto; o delegado da Polícia Federal responsável pela Operação Zelotes, Oslain Campos Santana; e o procurador-chefe da Fazenda Nacional, Paulo Riscado.
A comissão vai solicitar também à Polícia Federal mais detalhes sobre o caso. O teor das informações ajudará na elaboração do plano de trabalho da CPI.
Investigação da Operação Zelotes constatou prejuízos de R$ 6 bilhões aos cofres públicos, mas auditores envolvidos na operação avaliam que a fraude pode ultrapassar R$ 19 bilhões. De acordo com a Polícia Federal a manipulação resultou em bilhões de reais economizados pelas empresas autuadas em detrimento do erário da União.
O objetivo da CPI é identificar como atuavam e quais as brechas que permitiram as empresas, escritórios de advogacia e de contabilidade, servidores públicos e conselheiros do Carf, a cometer a fraude de redução de multas para sonegadores de impostos.
Por Michelle Chiappa, da Agência PT de Notícias