O senador Jean Paul Prates (PT-RN) quer ampliar os investimentos para a manutenção de museus e bibliotecas no país. Ele apresentou o Projeto de Lei 2.451/2019, que altera a Lei Rouanet e obriga as pessoas jurídicas a destinarem pelo menos 20% dos recursos das parcelas do imposto sobre a renda destinados à doação ou patrocínio no apoio a projetos que tenham como beneficiários diretos museus, bibliotecas, mediatecas e arquivos.
Para o senador, a Lei Rouanet tem sido uma ferramenta útil para captar recursos da iniciativa privada, por meio de benefícios fiscais, em prol do financiamento de projetos culturais. Desde que foi criada, em 1991, a lei beneficiou mais de 50 mil projetos culturais. Ainda de acordo com estudo da Fundação Getúlio Vargas, realizado em 2018, a cada R$ 1 investido por incentivadores da lei, R$ 1,59 retorna para a sociedade.
“Hoje, temos muitos incentivos em shows e espetáculos, que são salutares, mas, infelizmente, não temos visto interesses da iniciativa privada em financiar acervos históricos e recuperação de museus e bibliotecas”, explica o senador. “Queremos preencher essa lacuna na lei de incentivos fiscais. É muito importante manter nosso patrimônio histórico atualizado e conservado”, completa.
Por PT no Senado