O governo federal tem a educação como prioridade, e, nesta segunda-feira (10/6), deu mais uma prova disso. O presidente Lula anunciou mais R$ 5,5 bilhões em recursos do Ministério da Educação (MEC) para obras de infraestrutura e investimentos no ensino superior, além da construção de dez novos campi de universidades e de oito novos hospitais universitários federais. O investimento integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Os novos recursos foram anunciados durante reunião com reitores de universidades e institutos federais, no Palácio do Planalto. No evento, Lula disse que a expansão universitária e de institutos federais é essencial para desenvolver a aptidão produtiva das localidades. Afirmou também que se preocupa em garantir que todos os jovens tenham acesso à universidade.
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“Não é possível você desenvolver as cidades periféricas, as cidades médias e pequenas do interior do país, se você não tiver institutos federais que possam, em função desses cursos existirem, adaptados à realidade local, ter capacidade de produzir um desenvolvimento regional”, disse.
Segundo o governo, os investimentos serão destinados para melhorias na infraestrutura de 69 universidades federais e construção de dez novos campi. Ainda serão repassados recursos a 31 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), sendo oito novos.
Para o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), o governo federal prova, mais uma vez, seu compromisso com a educação e com o futuro das próximas gerações.
“O Novo PAC anunciado nesta segunda-feira pelo presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, faz parte do processo de reconstrução do país, e deve ser celebrado. Nenhum país no mundo cresceu sem impulsionar seu sistema educacional para qualificar a população. Esse é o objetivo do nosso governo: criar uma base sólida para sustentar um processo duradouro de crescimento econômico e desenvolvimento. Estamos no rumo certo, com fé no Brasil!”, comemorou Jaques.
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Novos campi
Os novos campi de universidades serão construídos em cidades do interior do país: em São Gabriel da Cachoeira (AM); Rurópolis (PA); Cidade Ocidental (GO); Baturité (CE); Estância (SE); Jequié (BA); Sertânia (PE); Ipatinga (MG); São José do Rio Preto (SP); e Caxias do Sul (RS). As localidades foram escolhidas, segundo o governo, para ampliar a oferta de vagas da educação superior em regiões com baixa cobertura de matrículas na rede pública.
Cada obra custará R$ 60 milhões, incluindo construção e compra de equipamentos. A ampliação vai resultar em 28 mil novas vagas para estudantes de graduação. Os campi oferecerão seis cursos, cada, para 2,8 mil estudantes. Para isso, serão contratados 388 servidores por unidade.
Para o líder do PT no Senado, Beto Faro (PA), o anúncio desta segunda reafirma o compromisso do governo Lula de priorizar uma das áreas mais importantes para o Brasil.
“A construção de novos campi e melhorias na infraestrutura são fundamentais para que a educação no Brasil seja novamente valorizada. Foram muitos anos de descaso nas gestões anteriores, e temos agora a dura tarefa de recuperar o tempo perdido”, disse o parlamentar.
Beto ainda celebrou a construção do novo campus no interior do Pará, que vai atender milhares de estudantes do estado.
“Além disso, na região Norte, o governo está empenhado com 51 obras, no valor de R$ 271 milhões, para o ensino superior. Trata-se da gestão que mais investiu e investe na área no país”, disse o senador.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou a atuação do atual governo no esforço de garantir acesso à educação superior no interior do país. Um exemplo disso é o anúncio de um novo campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) no município de Sertânia.
“Esta é uma política de interiorização da educação superior firmada desde o primeiro governo do presidente Lula, e que agora volta com força total”, disse.
Na mesma linha, o senador Humberto Costa (PT-PE) ressaltou que os investimentos representam uma “conquista extraordinária” para o país.
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“Os nossos governos foram os que mais criaram universidades e institutos federais por todo o país. Em 500 anos, não se fez tanto quanto nos governos de Lula e Dilma. Agora, o presidente anuncia mais esse colossal investimento para a construção de dez novos campi de universidades e de oito novos hospitais universitários federais. Estamos solidificando as bases de um futuro mais inclusivo e de um povo com educação com de qualidade”, apontou.
Já o senador Rogério Carvalho (PT-SE) destacou a instalação do novo campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS) no município de Estância.
“A implantação desse campus traz oportunidades para o ensino superior no interior e reforça o compromisso do presidente Lula com a educação do povo sergipano. Esse novo campus impulsionará o desenvolvimento e o progresso de meu estado e mudará a realidade de muitas famílias”, celebrou Rogério.
Obras
Para consolidação da rede federal de educação superior, serão repassados R$ 3,17 bilhões, destinados a 338 obras, das quais 223 serão iniciadas, 95 retomadas e 20, que estão em andamento, concluídas.
As obras visam o fortalecimento da graduação – salas de aula, laboratórios, bibliotecas, auditórios, estruturas acadêmicas e complexos esportivos e culturais – e a assistência estudantil – refeitórios, moradias, equipamentos de saúde e centros de convivência.
Na avaliação da senadora Janaína Farias (PT-CE), o pacote de recursos anunciado pelo presidente Lula e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, demonstra a disposição do governo de não deixar os institutos federais e as universidades sem financiamento.
“O que foi anunciado hoje inclui não só a garantia das verbas de custeio necessárias à manutenção desse sistema, mas também investimentos em novas unidades, expansão de cursos e fomento à pesquisa. É a garantia de que a educação tem que ser um direito de todos e de todas”, disse.
Hospitais universitários
O governo federal também vai garantir recursos adicionais de R$ 250 milhões para as unidades da Rede Ebserth/MEC, totalizando R$ 1,75 bilhão, este ano. O objetivo é melhorar as condições e do funcionamento dos hospitais universitários ainda em 2024.
Ao todo, oito hospitais serão construídos, e estão ligados às universidades federais de Pelotas (RS), Juiz de Fora e Lavras (MG), Acre, Roraima, Rio de Janeiro, São Paulo e Cariri (CE).
Orçamento maior
As universidades federais ainda serão beneficiadas com novos recursos orçamentários. Segundo o MEC, no mês passado, já foi feita recomposição do corte realizado no orçamento, no valor de R$ 347 milhões.
Agora, haverá nova ampliação, de R$ 400 milhões, no orçamento, para custeio de despesas das instituições. A suplementação será de R$ 279 milhões para as universidades, que terão um total de R$ 6,38 bilhões para custeio após a ampliação do orçamento. Para os institutos, a ampliação é de R$ 120,7 milhões, com orçamento para custeio chegando a R$ 2,72 bilhões.
Por fim, para garantir a permanência dos estudantes no ensino superior, o MEC também está ampliando o Programa Bolsa Permanência (PBP) em 5,6 mil novas vagas, por meio de um aporte de mais R$ 35 milhões, o que deixa o programa com um orçamento de R$ 233 milhões.
Com isso, todos os estudantes indígenas e quilombolas de universidades e institutos federais passarão a ser atendidos pelo programa. Atualmente, cerca de 13 mil alunos neste perfil fazem parte do PBP. A partir deste ano, a cobertura ultrapassará 18 mil beneficiários. O valor da bolsa para esse grupo de estudantes é de R$ 1,4 mil desde 2023.
Do PT Senado