A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (21/11) o ex-presidente Jair Bolsonaro, os generais e ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno e outros ex-integrantes do governo anterior por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa (veja abaixo as penas previstas para cada um desses crimes). A lista completa possui 37 nomes.
O indiciamento ocorre no inquérito que investiga a tentativa de golpe de estado para manter Bolsonaro no poder após a derrota para Lula nas eleições de 2022.
A Polícia Federal investiga, desde o ano passado, série de iniciativas que atentaram contra a democracia brasileira, entre 2022 e 2023, após a vitória de Lula nas urnas. De acordo com informações obtidas pela imprensa, elementos obtidos pela investigação apontam que Bolsonaro sabia do plano golpista para matar Lula, Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
Denúncia da PGR é próximo passo
O relatório final do inquérito da PF tem mais de 800 páginas e foi concluído nesta quinta-feira (21/11). Será entregue na sequência ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar ou não os indiciados ao Supremo. Caso a Corte aceite a denúncia, eles se tornam réus e serão julgados.
“A Justiça provará que o Brasil não é parquinho de fascista e que o povo não engole tentativa de assassinato do seu chefe de Estado eleito democraticamente”, declarou o senador Beto Faro (PA), líder do PT no Senado.
Divisão de tarefas
De acordo com a Polícia Federal, as investigações apontaram que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência dos seguintes grupos: Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral; Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado; Núcleo Jurídico; Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas; Núcleo de Inteligência Paralela; e Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas.
“Bolsonaro é um criminoso e seu lugar é na cadeia. Não vamos descansar até todos os envolvidos nessa ação criminosa sejam responsabilizados”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE).
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) também apontou que a Justiça deve ser implacável e exemplar neste caso. “Ninguém deve sair impune. Sem anistia para quem ousa atacar a nossa democracia”, disse.
Na avaliação do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o indiciamento de Bolsonaro e ex-integrantes de seu governo representam um marco na defesa do Estado Democrático de Direito.
“Não se trata de perseguição política, mas de responsabilização pelos atos que colocaram em risco a estabilidade do Brasil. Os mesmos que tentaram fraudar eleições, esconder crimes com joias sauditas e manipular dados de vacinas são os que agora enfrentam a justiça”, apontou.
Já a presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que o indiciamento de Jair Bolsonaro e sua quadrilha, instalada no Planalto, “abre o caminho para que todos venham a pagar na Justiça pelos crimes que cometeram contra o Brasil e a democracia”.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) também se manifestou destacando não haver espaço para anistiar os golpistas.
Do PT no Senado