O presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, convocou todos os sindicatos, federações, confederações e estaduais da Central Única dos Trabalhadores a apoiar a organização da greve dos trabalhadores e trabalhadoras que entregam alimentação por aplicativos. A paralisação de 24h acontece nesta quarta-feira, 1º de julho, em todo o Brasil.
“A categoria tem toda a nossa solidariedade. Essa é uma greve mais do que justa contra a precarização imposta a esses trabalhadores”, afirma Sérgio Nobre, ao se referir aos entregadores, que são 10,1 milhões no País, segundo dados do Pnad-IBGE 2018, divulgados em dezembro de 2019. Os motoristas de aplicativos são 3,4 milhões, de acordo com o mesmo levantamento.
Para falar da importância de os entes cutistas apoiarem essa paralisação, Sérgio Nobre resgatou o 13º Congresso Nacional da CUT, realizado em outubro de 2019.
“O CONCUT definiu que, para nós, é prioridade a organização dos trabalhadores e trabalhadoras em plataformas e para aplicativos como uber, os entregadores, microempreendedores individuais, autônomos”, disse o presidente da CUT. E prosseguiu: “Nós não podemos ignorar o crescimento desse seguimento que é da classe trabalhadora e que, portanto, tem o seu lugar dentro da Central Única dos Trabalhadores”, disse Sérgio Nobre.
“A tarefa da CUT diante dessa greve é colocar toda a nossa estrutura a serviço dos entregadores. É muito importante que nossos entres se coloquem à disposição da organização dessa paralisação e prestando toda solidariedade”.
“É absurdo, triste ver esses trabalhadores que cumprem jornadas de 12 horas por dia, sem descanso aos fins de semana, de domingo a domingo, chegar no final do mês e levar até menos de um salário mínimo para casa, sem direitos, sem proteção social, sem condições de trabalho nenhuma, sem regulamentação. Não podemos aceitar essa precarização”, disse o presidente da CUT.
E convocou: “Você trabalhador e trabalhadora que entregam alimentação para aplicativos, nunca se esqueçam que quem luta conquista, portanto, nesta quarta-feira, esqueçam o aplicativo, não trabalhem, para que essa greve se torne uma greve histórica e vitoriosa”.
Fenamoto apoia a luta
A Federação Nacional dos Trabalhadores Motociclistas Profissionais e Autônomos (Fenamoto), filiada à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL/CUT), que também apoia a luta, anunciou a mobilização de mais de 7,5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras no Brasil. A orientação da Fenamoto é para que a categoria desligue os aplicativos no dia da paralisação.
Não se sabe o número exato de entregadores por aplicativos porque as empresas não fornecem números, nem cruzam os dados para saber quantos entregadores trabalham para mais de uma empresa, mas pesquisadores calculam que 68% da categoria perderam rendimento na pandemia.
Por isso, os entregadores querem discutir o aumento na remuneração e o fim da autonomia, já que as empresas, como Uber, Ifood, Loggi, Rappi, OL e James, entre outras, têm decidido seus horários e locais de trabalho como é feito com um trabalhador celetista, só que sem direitos, além de realizarem constantes bloqueios caso algum entregador desista de uma corrida, seja pela baixa remuneração, seja por algum motivo particular.
“A Fenamoto apoia a greve, mas não somos os organizadores. Entendemos que os entregadores têm uma pauta própria, mas estamos procurando dialogar com a categoria, pois somente com a unificação da pauta de reivindicação poderemos sentar à mesa de negociações com as empresas de aplicativos, que são plataformas globais. Na Europa, por exemplo, os entregadores procuraram sindicatos e federações e saíram fortalecidos da luta, com direitos que aqui os brasileiros não têm”, conta Benedito Carlos dos Santos, o Natu, secretário-geral da Fenamoto Nacional.
O dirigente ressalta que os entregadores por aplicativo não precisam se associar à Federação, mas é importante apresentar a pauta de reivindicações para que a Fenamoto, enquanto entidade, possa se sentar à mesa de negociações junto à Secretaria do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
“Sem uma associação ou entidade de classe dificilmente as empresas se sentarão para negociar a pauta de reivindicação”, reforça Natu.
A situação desses trabalhadores, especialmente diante da pandemia, se tornou também tema de debate da CNTTL, que tem realizado encontros virtuais para debater modelos de remuneração e segurança para os entregadores.
Segundo o presidente interino da CNTTL, Eduardo Lírio Guterra, há um processo amplo de discussão do papel do transporte global, que inclui os entregadores, na economia do país, já que essas atividades se tornaram essenciais. E independentemente de corrente sindical ou compromisso com qualquer entidade, é preciso estabelecer regras mais salutares para que as empresas de aplicativo não vejam o trabalhador apenas como fonte de dinheiro.
“Queremos discutir outro modelo de relação baseado nas orientações da Organização Mundial do Trabalho [OIT] de respeito, com descanso entre jornadas e melhor remuneração, em que o participante seja motorista de carro, motoboys ou entregador de bicicleta não sejam explorados por falta de segurança e de condições de saúde”, diz Guterra.
Superexploração do trabalho
Apesar de ressaltar que ele e muitos entregadores por aplicativos se definem como autônomos e querem permanecer, a princípio, sem vínculos celetistas, bastaram apenas nove meses de trabalho como entregador por aplicativo para que um dos organizadores da greve do dia 1º de julho, Diógenes Silva de Souza, 43 anos, percebesse que a categoria precisa se organizar para reivindicar melhorias nas condições de trabalho e na remuneração que recebem.
Ex-diretor de prova em kartódromo, Diógenes começou a trabalhar pelo aplicativo Rappi, para ter uma renda extra, mas a pandemia fechou o estabelecimento e ele perdeu o emprego, restando apenas as entregas e o rendimento da esposa, que teve redução de jornada e salário, como fontes de subsistência para o casal e os três filhos.
Hoje para ganhar entre R$ 2.000,00 e R$ 2.200,00 por mês livres das despesas de manutenção e combustível, Diógenes trabalha de 8 a 12 horas por dia, seis dias da semana, correndo riscos de acidentes pelo pouco tempo que as empresas oferecem para chegar até o local da encomenda e para ganhar muitas vezes R$ 5,00 para percorrer de três a quatro quilômetros, faça sol ou faça chuva.
“As empresas não têm respeitado nossa autonomia. Nos tratam como funcionários que têm hora e local para trabalhar, mas não temos direito algum. Se não aceitamos uma corrida, ou se não chegamos dentro do tempo determinado pelo aplicativo podemos ser bloqueados ou enviados para trabalhar em locais distantes”, diz o entregador.
Diógenes conta que os aplicativos estão tirando a autonomia dos entregadores ao os obrigarem a trabalhar às sextas, sábados e domingos, no mínimo oito horas por dia, com direito a apenas uma folga por semana, como é o caso do Ifood. Caso contrário, eles perdem pontuação, são bloqueados por horas, dias e até meses, e ainda enviados para outras cidades da grande São Paulo e locais de pouco movimento.
“Na Rappi se você não trabalha nos finais de semana te mandam pra Diadema, Barueri. A OL te obriga a trabalhar oito horas por dia e na região que eles querem”.
O entregador explica que cada empresa tem seu sistema de trabalho e remuneração. A OL tem um líder em cada região, o que facilita o controle da carga horária dos demais entregadores. Por isso, que é importante que a população não faça pedidos na próxima quarta-feira (01/7).
“Tenho recebido apoio de clientes e até de donos dos restaurantes. As pessoas entendem que estamos na linha de frente da pandemia, sendo muito mal remunerados e controlados em nossa carga horária. Para essas empresas somos funcionários sem direito algum”, critica.
CUT Nacional