O Senado Federal rebeceu nesta sexta-feira (19) o Projeto de Lei 131/2015, de autoria de José Serra (PSDB), que pretende retirar da Petrobras a autonomia sobre o petróleo brasileiro.
Entre outras propostas de desmonte das prerrogativas da Petrobras, o texto prevê a revogação do artigo 4º da Lei 12351/ 2010, do sistema de partilha. O artigo não apenas assegura a participação mínima da empresa brasileira em pelo menos 30% de todos os blocos de exploração contratados, mas também determina a atuação da Petrobras como operadora da exploração.
O projeto do senador tucano pode ainda inviabilizar economicamente a Petrobras com a revogaçao do artigo 14, o qual permite a empresa participar de leilões para ampliar sua margem de 30% nos projetos de exploração. No bloco de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, ela possui 40%.
Vocação – A iniciativa de Serra é coerente com a orientação liberal privatista do PSDB. A tentativa tucana de privatizar a maior petroleira do mundo, que recentemente bateu mais um recorde de produção na área do pré-sal, alcançando a marca de 731 mil barris por dia, remonta aos tempos do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Em 1998, FHC nomeou seu genro David Zylbersztajn para o cargo de diretor da Agência Nacional de Petróleo, com o objetivo de iniciar o processo de privatização da Petrobras.
No ano seguinte, o novo diretor anunciou que a empresa poderia ser vendida em no máximo três anos. Logo depois, para facilitar a privatização da empresa brasileira, FHC pagou R$ 50 milhões mudar o nome de Petrobas para “Petrobrax”.
Por Guilherme Ferreira, da Agência PT de Notícias