A política de terra arrasada no Estado brasileiro fez de Jair Bolsonaro o primeiro chefe de Executivo federal em pelo menos 20 anos a concluir o mandato sem autorizar reajuste salarial aos servidores públicos. O prazo para concessão de aumento ou qualquer benefício salarial acabou nesta segunda-feira (4), e agora as entidades representativas do funcionalismo se mobilizam para recuperar o prejuízo em 2023.
Para a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, “por negligência do governo, os 1 milhão e 200 mil servidores da União, ativos e inativos, e seus pensionistas, não tiveram seus direitos mínimos respeitados”. Em nota, a frente lembra o “presente” de 2019, quando a Reforma da Previdência de Bolsonaro e seu ministro-banqueiro Paulo Guedes dobrou a alíquota de contribuição dos servidores de 11% para 22%.
“Por diferentes oportunidades, o governo de Bolsonaro desprezou a categoria de servidores públicos, ignorando a importância do trabalho e contribuição ao Brasil”, segue o documento. “O ato de não repassar um ajuste garantido pela Constituição é mais uma representação de maltrato à categoria por parte do governo”.
Agora, segundo a nota, resta aos servidores “a expectativa de novos presidentes que respeitem os esforços dos trabalhadores da categoria”. “Seguiremos na luta para que atos de desrespeitos como este não se repitam no governo de Bolsonaro ou de qualquer outro que ocupar a cadeira maior do Executivo”, conclui o texto.
Outra entidade, o Fórum Nacional Permanente de Categorias Típicas de Estado (Fonacate) – que representa 36 categorias – também se manifestou. “Diante desse quadro lamentável, resta denunciar o descaso com que foram tratados pelo atual governo, para o qual a retórica de fortalecimento e valorização do serviço público não passou de promessas vazias”, afirma nota divulgada na terça-feira (dia 5).
No Twitter, a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, ressaltou que Bolsonaro destina bilhões do orçamento secreto para aliados, esbanja no cartão corporativo, mas negligencia o funcionalismo. “Esse desprezo é meio perverso. Estranho que odeia o Estado que sempre o sustentou”, comentou a deputada federal paranaense.
“Legado” bolsonarista: ultraneoliberalismo, descaso e ataques diretos
“Aprofundamento de uma política ultraneoliberal somado ao descaso e ataques diretos a servidores e aos serviços públicos não deixam dúvidas sobre intenções desse governo em destruir o que está consolidado como Estado brasileiro”, afirmam os dirigentes da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef) em postagem no perfil da entidade.
Os líderes da Condsef consideram o desgoverno Bolsonaro “o pior para servidores e serviços públicos” da história democrática brasileira. “É fato incontestável que Bolsonaro nunca se mostrou disposto a investir em políticas públicas e assegurar que o Estado cumpra com o que garante nossa Constituição”, afirma nota no site da entidade.
“Sem qualquer reposição salarial há mais de cinco anos, a categoria sofre cada vez mais com os impactos da alta da inflação”, prossegue o texto. Só nos três anos e meio desse governo, ressalta a entidade, os servidores federais já perderam quase 30% do poder de compra. Os dados são de levantamento da subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) na Condsef/Fenadsef.
“Com Bolsonaro, o Estado atingiu a menor marca da história em gasto com pessoal”, prossegue o texto. “O ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que pretende reduzir ainda mais e se gaba de fazer uma reforma Administrativa ‘invisível’.” A “granada” para o servidor, conclui a entidade, é o próprio desgoverno Bolsonaro.
Secretário-geral da Confederação, Sérgio Ronaldo da Silva prega uma resposta nas urnas em outubro. “Precisamos garantir que mais parlamentares que defendem a visão de Estado assegurada em nossa Constituição sejam eleitos”, pontuou. “Ficamos com sentimento de desprezo. O governo virou as costas para o funcionalismo. Jamais conseguimos, nesses três anos e meio, algum diálogo.”
A categoria fará pressão no Congresso em meio ao debate sobre o orçamento de 2023. O objetivo é que haja previsão para reajustes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). “Temos que garantir alguma coisa para 2023, uma vez que 2022 já foi para o balaio. Queremos a previsão de benefícios, salários e restruturação do funcionalismo”, finaliza Sérgio Ronaldo.
Em evento nesta quinta-feira (7) na Cinelândia, Centro do Rio de Janeiro, Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o diálogo como melhor forma de se governar um país complexo como o Brasil. “Eu posso não ser melhor do que ninguém, mas melhor que essa coisa que está aí no Planalto, eu sou. Ele não conversa com ninguém”, comentou Lula.
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Da Redação, com informações de agências