Trabalhadores do Ibama, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e do Ministério do Meio Ambiente entregaram hoje (4) ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma carta com propostas para a solução da crise ambiental que culminou com o desmatamento recorde da Amazônia. A principal delas é a troca do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Os trabalhadores consideram que, juntamente com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), Salles conduz uma “política anti-ambiental” voltada ao atendimento de demandas dos setores econômicos mais atrasados, que exploram os recursos naturais de forma predatória, irresponsável e muitas vezes criminosa”. Eles dizem que, embora a pasta não tenha sido extinta no papel, como defendido na campanha presidencial, vem sendo sistematicamente desqualificada e desmontada de maneira inédita na história do país.
Esta é a segunda vez em uma semana que Rodrigo Maia recebe documento oficial pedindo a demissão de Salles, entre outras reivindicações. Na última quarta-feira (28), ele esteve com ex-ministros do Meio Ambiente e representantes de organizações ambientalistas.
Recomposição
Os servidores reivindicam a recomposição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), para garantir a representatividade da sociedade nessa instância do controle social voltada às políticas ambientais, o descontingenciamento imediato de todos os recursos cortados no orçamento de 2019 e aumento dos limites orçamentários, a retomada a operacionalização do Fundo Amazônia, do Fundo Clima, da compensação ambiental, da conversão de multas e do recebimento de todas as doações nacionais e internacionais que não impliquem em perda de soberania sobre o território e riquezas.
Querem ainda a implementação da quarta fase do Plano de Ação para a Prevenção e o Controle do Desmatamento na Amazônia, ignorado pelo atual ministro, e a nomeação para todos os cargos comissionados dirigentes com capacidade técnica e de gestão, preferencialmente servidores públicos integrantes da carreira de especialista em Meio Ambiente.
A garantia de respaldo ao trabalho técnico dos órgãos ambientais e seus servidores, bem como oferta de recursos logísticos adequados, a realização de concursos públicos e a restituição do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), do Cadastro Ambiental Rural e Agência Nacional de Águas ao MMA, hoje sob controle dos ruralistas, também são reivindicadas.
No âmbito do Poder Legislativo, os trabalhadores pedem a suspensão da tramitação das proposições negativas ao meio ambiente, aos direitos das populações tradicionais e povos indígenas. Ou seja, arquivar proposições que colocam em perigo as reservas legais, que enfraquecem o licenciamento ambiental, que libera a caça de animais silvestres no país e aprova o porte de armas aos servidores que atuam efetivamente nas atividades de fiscalização.
A carta tem o apoio de 18 entidades, entre elas, confederações e sindicatos de trabalhadores, rede de organizações ambientalistas e grupos de estudos.
Leia aqui a carta na íntegra