Nós, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e outrxs, LGBT+, dos partidos PCdoB, PDT, PT, PSB, PSDB, Rede, Cidadania e PSOL, manifestamos preocupação e indignação com as constantes ameaças promovidas contra o Estado Democrático de Direito e em apoio ao retorno da Ditadura Militar brasileira. O presidente Jair Bolsonaro tanto estimulou bem como compareceu a algumas manifestações públicas, cujas pautas foram ataques diretos ao Estado Democrático de Direito, às instituições dos Poderes Legislativos e Judiciário brasileiro e o pedido de golpe de Estado pela intervenção militar.
É grave a tensão estabelecida pelo governo Bolsonaro e seus seguidores contra os Poderes da República, as instituições e as pessoas que defendem a democracia e a soberania nacional. Essa tensão tem se desenvolvido pela seguinte lógica: o presidente, que já é considerado o pior líder mundial no enfrentamento ao COVID-19, criou a falsa contradição vidas x economia, em uma narrativa política que coloca os interesses do Capitalismo, do lucro e da classe dominante, acima das vidas das pessoas – aqui, frisamos que esta é uma pauta histórica dos segmentos LGBT+ sob a bandeira “Nossas Vidas Importam”. Seguindo a mesma lógica, diariamente, a mídia apresenta os conflitos entre a geração de lucros e riquezas e as medidas de prevenção contra o novo coronavírus. Bolsonaro e seus seguidores aproveitam o clima de instabilidade para inflamar setores ultraconservadores e de ultradireita pela volta da Ditadura Militar brasileira.
Disfarçados de patriotas, os verdes-amarelos bolsonaristas, culpabilizam o Poder Legislativo pela ineficiência do Poder Executivo, em lidar com a crise sanitária causada pela pandemia global. Logo, aproveitam oportuna e levianamente tal momento para desestabilizar a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, com ataques imorais e sem o menor cabimento político, em relação à relevância das fatalidades que acontecem por todo o território nacional. Promovem regularmente manifestações com aglomerações de pessoas, carreatas, faixas e cartazes com insultos e um debate político rasteiro, sem qualidade e sem argumentação. Um espetáculo da barbárie e da ignorância, cuja bilheteria financia um projeto de afundamento do Brasil no obscurantismo e no aprofundamento das desigualdades e das iniquidades contra um povo tão trabalhador e tão digno das riquezas que o próprio produz.
Defender o retorno da Ditadura Militar brasileira é fazer uma oposição clara e contundente ao Estado Democrático de Direito. É um paradoxo observar pessoas participando de manifestações pelo retorno da proibição das manifestações. A intervenção militar deve ser compreendida por todos nós como um golpe de Estado, visando ao autoritarismo de um representante da anti-democracia. Bolsonaro deve ser considerado ainda uma figura anti-povo e anti-Brasil. Ele é, sem dúvidas, o maior inimigo da nossa nação, sendo na verdade a antítese da imagem que busca criar sobre si mesmo. Seus ataques são focados em destruir, dentre outras coisas, o que nos torna uma das nações mais democráticas do mundo globalizado: a autonomia entre os Três Poderes. Assim, ele conclama seus seguidores a pedirem o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.
Ainda insatisfeito, o presidente tenciona internamente o Poder Executivo, tratando como adversários todos aqueles que mantêm como prioridade salvar vidas: assim, demitiu o Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, bem como desfere declarações agressivas contra a maioria dos governadores dos estados. Essas ações reforçam seu intento golpista pelo poder monárquico e autoritário. É preciso que o Chefe da República assuma uma postura responsável e de solidariedade com os estados da federação, em prol de toda a sociedade.
A população LGBT+ brasileira – que já sofreu a repressão de uma ditadura militar na pele perdeu seus entes e lutou lada a lado com outros importantes movimentos sociais populares pela redemocratização – já vivencia, muito antes do surgimento do COVID-19, a exclusão social, a extrema vulnerabilidade e a precariedade de políticas públicas específicas. Vale lembrar que nossa população é um dos alvos preferenciais do grupo bolsonarista, seja em sua campanha eleitoral, seja ainda vítimas de desmontes do governo desde sua posse. É urgente que o Governo Federal reveja suas políticas e priorize o bem estar das brasileiras e dos brasileiros. Não é o momento para Bolsonaro fortalecer o seu ego autoritário e aproveitar a calamidade pública para aplicar um golpe de Estado.
Nós, setoriais LGBT+ dos partidos supracitados que defendem a democracia, estamos unificados e nos somamos a milhões de vozes de autoridades, de personalidades, de entidades da sociedade civil e de representantes de entes públicos, que convocam a defesa da nossa história por meio da nossa jovem democracia. Nós defenderemos irrestrita e incansavelmente o Estado Democrático de Direito. Portanto, bradamos: DITADURA NUNCA MAIS! FORA BOLSONARO!