Mais uma vez, os interesses nacionais são ameaçados por entreguistas sintonizados com grupos estrangeiros. Com a ajuda de seus prepostos, petroleiras estrangeiras tentam pôr suas garras nas megajazidas do pré-sal. O PSDB, por intermédio do senador José Serra (SP) e do deputado Jutahy Magalhães (BA), quer trocar o regime de partilha pelo de concessão, adotado no governo FH com o objetivo de atender aos interesses de petroleiras estrangeiras.
É o mesmo PSDB que ataca o BNDES por emprestar a empresas brasileiras que exportam serviços de engenharia e geram empregos e renda no Brasil. A sede de entregar as riquezas nacionais está no DNA de certas elites brasileiras. É muito o que está em jogo, e isso ajuda a entender a intensidade dos ataques do PSDB contra a Petrobras.
As jazidas do pré-sal valem entre US$ 8,3 trilhões e US$ 20 trilhões. É uma riqueza que pertence ao povo brasileiro. Garantirá, nas próximas décadas, pelo menos R$ 1,3 trilhão para as áreas de educação e saúde.
Retirar a obrigatoriedade de participação da Petrobras em ao menos 30% nos consórcios de exploração do pré-sal é recuar no tempo e replicar a prática colonial de atender à metrópole em detrimento do país, como se o Brasil estivesse condenado a ser eternamente periférico, com o destino ditado pelas nações centrais.
Critica-se a Petrobras por recentes práticas de corrupção de alguns funcionários. Mas os que cometeram malfeitos serão punidos, e os recursos desviados, devolvidos. Uma nova governança da estatal está em pleno curso. Duvidar que a estatal seja capaz de explorar o pré-sal no regime exclusivo é um erro grave da oposição. Com os investimentos já realizados e os que estão em curso, a Petrobras estará produzindo 5,2 milhões de barris em 2020, o que tomará o Brasil autossuficiente e um dos maiores exportadores mundiais de petróleo.
O pré-sal, sob o regime de partilha, é o passaporte para o Brasil resolver suas históricas mazelas sociais. É uma oportunidade única que temos de impulsionar nosso desenvolvimento econômico e social. Mudar o sistema de partilha significa abrir mão de uma riqueza nacional para beneficiar empresas estrangeiras. A propriedade do petróleo é estratégica e sua produção deve ser compatível com o desenvolvimento da economia nacional e submetida ao interesse social. Para evitar que interesses privados se imponham aos interesses da maioria da população brasileira, a Petrobras deve liderar a produção do pré-sal na condição de operadora única.
A estatal é uma empresa símbolo da nacionalidade e de nossa capacidade de realização. Não pode ser objeto de ações eleitoreiras por parte da oposição, que, na falta de propostas concretas para o país, inventa, distorce e ataca a estatal. No sistema de partilha implementado pelos governos petistas priorizamos o interesse nacional e de todo o povo brasileiro, tendo por mote “O petróleo é nosso”.
(Artigo originalmente publicado no jornal “O Globo”, no dia 13 de julho de 2015)
Sibá Machado é deputado federal (PT-AC)