O Brasil terá, neste domingo, 5 de outubro, um esquema especial de policiamento preventivo e presencial, inédito em dia de eleições, com o uso ostensivo de câmeras de segurança nas principais cidades do País. A ação será coordenada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e envolverá a interligação das forças de segurança de 26 estados e do Distrito Federal.
O modelo de ação se inspirou no chamado “padrão copa” e está apoiado no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), localizado em Brasília, implantado e testado com sucesso durante os 32 dias do Mundial de Futebol. Dali, agentes de segurança poderão trocar informações e promover ações, em tempo real, tal como ocorreu nas 12 cidades-sedes da Copa, entre junho e julho.
O acompanhamento on line das eleições, com imagens transmitidas ao vivo no painel do centro de controle, vai permitir às forças de segurança atuar com maior rapidez no combate a eventuais delitos. Ainda vai gerar dados que podem aprimorar o procedimento de segurança nas próximas eleições, inclusive no dia 26 (segundo turno), declarou esta semana a secretária nacional de Segurança, Regina Mikki.
“Teremos condições de monitorar os crimes, eleitorais ou não, e também, caso haja necessidade, a guarda das urnas”, anunciou Mikki. Segundo ela, será possível saber, por exemplo, se a urna abriu, se funcionou, se precisou ser substituída e se, em algum local, houve votação manual. “Enfim, todo processo eleitoral será monitorado e passado, por meio de mapas e painéis, para visualização mais fácil do TSE e dos profissionais que acompanharão a eleição”, disse a secretária.
Voto biométrico – O secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Paulo Roberto de Oliveira, anunciou que, a partir de 6h30 do dia 5, e até o encerramento da votação, às 17h, 10 mil homens e mulheres reforçarão a segurança de Brasília e do DF, com especial atenção para as cidades de Taguatinga, Ceilândia e Águas Claras, esta última a maior zona eleitoral local.
Oliveira conta com a possibilidade de haver maior demora para votar nestes locais por conta do ineditismo do voto biométrico no Distrito Federal. A estratégia da segurança pública de Brasília, segundo o secretário, será a de, onde houver maior concentração de eleitores, garantir maior efetivo policial.
Pela Lei Eleitoral em vigor, durante as eleições, os cidadãos só poderão ser presos em flagrante delito. As forças policiais estão orientadas para encaminhar casos de menor gravidade às delegacias de polícia. Os crimes mais graves, que exigem autuação em flagrante, serão resolvidos pela Polícia Federal.
A polícia vai coibir a propaganda de boca de urna e outros crimes eleitorais, como transporte irregular de eleitores, compra de votos, distribuição de panfletos, santinhos, exibição de cavaletes, faixas em via pública e utilização de carros de som. A população pode denunciar infrações eleitorais pelo telefone 190.
Rio – No Rio de Janeiro, a Polícia Militar iniciou na manhã de sexta-feira, 3 de outubro, com um dia de antecedência, um esquema especial de segurança para as eleições, com realização de ações em comunidades por batalhões de Operações Especiais (Bope) e de choque em algumas comunidades. Sobrevoos de helicópteros nas cidades da região metropolitana da capital carioca também estão previstos.
O reforço do efetivo policial é de mais 15,2 mil agentes além dos 14,4 mil que já trabalham em escala normal. Haverá polícia nos 5,4 mil locais de votação, inclusive para escolta das urnas e cobertura aos fiscais da Justiça Eleitoral.
Bahia – Na Bahia, dez municípios solicitaram ao TRE local reforço de policiamento para cidades com reduzido efetivo de agentes públicos, para evitar que o clima de tensão e os ânimos acirrados de eleitores e militantes resultem em conflitos. Outras 81 cidades com histórico de problemas nas eleições também estão recebendo efetivo extra.
Há ainda municípios baianos que pediram reforço de policiamento especificamente para a guarda de urnas eletrônicas (Bom Jesus da Lapa, Santa Inês e Amargosa). Um total de 27.412 policiais e bombeiros militares participam da operação Eleições 2014 no estado (1.017 bombeiros e 26.395 policiais). Quase sete mil vão atuar em Salvador.
Por Márcio Morais, da Agência PT de Notícias