A eliminação progressiva do uso de papel nas operações de comércio exterior poderá economizar cerca de R$ 50 bilhões por ano, no Brasil. O processo tornou-se possível por meio do chamado “Módulo Anexação de Documentos Digitalizados”, do Portal Único do Comércio Exterior. Graças à iniciativa, os operadores de comércio exterior poderão entregar documentos sem a necessidade de deslocamento aos órgãos públicos.
O sistema foi apresentado, segunda-feira (15), na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Por meio dele será possível anexar processos administrados pela Secretaria de Comercio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Até 27 de fevereiro, todas as unidades da Receita Federal estarão operando o sistema.
“O módulo foi concebido para trabalhar em harmonia com os atuais e futuros sistemas. Dessa forma, o programa Portal Único é uma importante ferramenta rumo à modernização do comércio exterior”, afirma o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Daniel Godinho.
Assim, o prazo para exportação caiu de 13 para oito dias, e o de importação, de 17 para 10 dias. O usuário do Portal deverá se credenciar como exportador na Receita Federal para receber a certificação digital.
O MDIC também apresentou o novo módulo do Siscomex Drawback Isenção WEB, desenvolvido para informatizar os procedimentos de solicitação, análise, concessão e controle das operações de comércio exterior, na modalidade isenção.
O drawback isenção permite a reposição de estoques de insumos importados e adquiridos no mercado interno, que são usados na industrialização de produto final já exportado.
O módulo permanecerá em desenvolvimento, com a adição de novas funcionalidades. A gerência do Portal Único de Comércio Exterior é uma parceria entre a Secex/MDIC e a Receita Federal do Brasil/Ministério da Fazenda.
Por Guilherme Ferreira, para a Agência PT de Notícias