Só pressão popular pode reverter CPI da Merenda, diz deputado

Primeira reunião da CPI foi marcada por protestos de estudantes, professores e da oposição ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin

Foto: Ocupa Alesp

Reivindicação de secundaristas, professores e de deputados da oposição a Geraldo Alckmin (PSDB), a CPI da Merenda foi instalada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O problemas é que, entre as 9 vagas criadas, somente uma foi ocupada por um nome oposicionista, o deputado estadual Alencar Santana Braga (PT).

Na quarta-feira (22), aconteceu a primeira reunião, e foi marcada por protestos de estudantes, professores e movimentos sociais, que cobram uma investigação efetiva das denúncias. O deputado João Paulo Rillo (PT) acredita que, embora esta CPI tenha predominância do governo, a pressão popular pode fazer com que aconteçam as investigações.

Esta CPI é fruto de uma ocupação estudantil na Assembleia, e ela será acompanhada de maneira intensa pela imprensa e também por lideranças estudantis, por professores e movimentos sociais”, justificou Rillo.

Quando os nomes indicados para a CPI foram publicados o Diário Oficial, a bancada do PT na Alesp criticou, alertando para um risco de uma CPI chapa branca.

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CPI aconteceu no plenário José Bonifácio (Foto: Liderança do PT na Alesp)

Na semana passada, Rillo apresentou os primeiros requerimentos da CPI. Foram, ao todo, 29, sendo 5 elaborados em conjunto com os deputados Carlos Giannazi e Raul Marcelo, do Psol. São pedidos, por exemplo, para convocar pessoas acusadas de participar da máfia.

“Infelizmente, a CPI se encerrou de um jeito tenso, porque o atual presidente da CPI, o deputado Marcos Zerbini (PSDB), encerrou de uma maneira antidemocrática, sem apreciar um requerimento verbal que eu fiz para fazer uma sessão extraordinária com objetivo de fazer uma leitura e apreciação dos requerimentos que protocolei”, contou Rillo sobre a primeira reunião.

A bancada de oposição ao governador é composta por parlamentares do PT, Psol e PCdoB. Além de Alencar Santana, integram a CPI os deputados Barros Munhoz (PSDB), Estevam Galvão (DEM), Jorge Caruso (PMDB), Gilmaci Santos (PRB), Coronel Camilo (PSD) e Delegado Olim (PP).

Falta ainda definir quem será o relator da CPI. A escolha acontecerá na próxima reunião, agendada para o dia 28 de junho.

O deputado José Zico Prado, líder da bancada petista, afirma que o PT vai recorrer à Justiça para garantir uma segunda vaga da oposição entre os 9 integrantes. “Foram feitos todos os esforços junto à Presidência para garantir, pelo coeficiente do PT, a segunda vaga de direito. Agora, a briga é na Justiça”.

“Precisamos pressionar os rumos dessa CPI com a força da sociedade e para isso é necessário que a população venha pra Alesp”, reforça Zico Prado.

Zerbini tentou marcar uma reunião fechada para o dia 28, às 10h, mas foi vaiado pelos estudantes, que queriam um encontro aberto. Por causa da pressão, o deputado mudou de ideia e decidiu marcar a reunião forma aberta e, em seguida, encerrou os trabalhos, sem qualquer deliberação.

Para Alencar Santana, base de Alckmin está tentando “criar uma cortina de fumaça” para tirar o foco do governo do estado, que é responsável pelos contratos, segundo a “Agência Brasil”. Na opinião do deputado do PT, a CPI da Merenda deveria se concentrar em investigar o governo de São Paulo, e não as prefeituras de todo o estado, o que deveria ser competência de cada câmara de vereadores.

“Não podemos ficar só no contrato da Coaf [Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar]. Queremos saber se há uma máfia da merenda, se há mais empresas envolvidas. Quais são as grandes empresas que fornecem a merenda para o estado de São Paulo? Tem muita coisa que a Assembleia pode apurar e que envolve o governo estadual. Criar uma cortina de fumaça querendo investigar município é mais uma tática do PSDB e da base do Alckmin, que não querem investigação profunda sobre aquilo que os atinge”.

A deputada Beth Sahão (PT) afirmou que esta é uma das mais importantes CPIs que aconteceram na Casa. “Vamos dar muito trabalho para eles. Vamos pedir investigação e transparência”.

A Operação Alba Branca foi deflagrada no dia 19 de janeiro pela Polícia Civil e pelo Ministério Público Estadual de São Paulo para investigar denúncias de fraude na compra de alimentos para a merenda escolar de prefeituras e do governo do estado.

De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Ribeirão Preto, as fraudes nas contratações da merenda feitas entre 2013 e 2015 somam R$ 7 milhões, sendo R$ 700 mil destinados ao pagamento de propina e comissões ilícitas.

Na avaliação da presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, a CPI da Merenda não vai dar em nada: “O tom foi dado. A maioria arrasadora versus 1. É 8 a 1. Acho uma perda de tempo. Vai ser uma grande enrolação. Não acredito nessa CPI”.

Para pressionar pela criação da CPI, estudantes ocuparam a Assembleia Legislativa no início de maio e garantem que a mobilização não vai parar. Eles ameaçam voltar a ocupar a Alesp, dependendo dos rumos da comissão. “Vamos primeiro acompanhar tudo o que vai acontecer na Alesp e organizar uma tática de ação nos municípios porque, a partir de agora, virão vários nomes de agentes públicos e empresas envolvidas”, disse o presidente da União Paulista dos Estudantes Secundaristas, Emerson Santos, citado pela “Agência Brasil”.

Veja como foram as manifestações no plenário:

Da Redação da Agência PT de Notícias

 

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