O chefe de gabinete de Robson Marinho, Pedro Arnaldo, confirmou: o conselheiro volta regularmente às suas atividades no Tribunal de Contas do Estado (TCE), na segunda-feira (14). Ex-chefe da casa civil do tucano Mario Covas, Marinho é acusado de receber US$ 2,7 milhões em propinas da multinacional francesa Alstom, no escândalo do trensalão tucano.
Em junho, o conselheiro recorreu à licença-prêmio, logo após o Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentar pedido de seu afastamento, em função da denúncia de recebimento de suborno entre 1998 e 2002. Marinho responde ação por improbidade administrativa, ajuizada na 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Segundo informações da promotoria, o pedido ainda não foi apreciado.
Para o MP, a permanência de Marinho no TCE “afronta a moralidade pública” e se revela “incompatível com a função” desempenhada por um servidor responsável pela analise de contas do governo do Estado de São Paulo. Os promotores Silvio Antonio Marques, José Carlos Blat e Marcelo Daneluzzi exigem, ainda, o bloqueio das contas de Marinho – e dos demais envolvidos no caso – e a devolução dos valores do contrato da Alstom com a EletroPaulo e a Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE), no total de R$ 281 milhões.
Documentos enviados pelo Tribunal Fédéral de Bellinzona e pelo Tribunal Fédéral de Lausanne, na Suíça, bem como pelo Tribunal de Grande Instance de Paris, na França, comprovaram o recebimento de valores de origem ilícita por parte de Marinho. Ele teria recebido US$ 2,7 milhões em propinas, entre 1998 e 2005, segundo consta extratos bancários enviados pela Justiça da Suíça ao Brasil.
Breve histórico dos fatos
O caso Alstom consiste numa série de denúncias de pagamento de propina feito pela multinacional francesa a políticos do estado de São Paulo. O dinheiro teria sido usado para favorecimento em contratos da expansão do metrô, durante a gestão do ex-governador tucano José Serra. Como conselheiro do TCE, Robson Marinho teria recebido propina para favorecer a Alstom em contrato, sem licitação, de fornecimento de subestações de energia para a Eletropaulo e a Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE).
Por Camila Denes, da Agência PT de Notícias