O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), voltou atrás no texto que definia um teto máximo para o repasse a universidades estaduais paulistas. O tucano havia fixado como repasse máximo o percentual de 9,57% da arrecadação do ICMS para a Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Estadual Paulista (Unesp).
De acordo com a assessoria de imprensa do deputado João Paulo Rillo (PT), tradicionalmente, o texto que diz respeito aos repasses às instituições prevê liberações mensais que devem respeitar o percentual fixado. No entanto, no Projeto de Lei 587, referente à Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2016, o tucano estabeleceu o índice como teto para os repasses.
Para tentar impedir a tentativa de Alckmin, Rillo apresentou uma emenda que visava retirar o termo “no máximo” do texto. Além disso, em proposta alinhada com o Fórum das Seis, , o parlamentar petista sugeriu elevar para 11,6% o valor mínimo da alíquota a ser recolhida em favor das universidades.
O Fórum das Seis é uma organização que reúne dez entidades de professores, funcionários e estudantes da USP, Unicamp e Unesp. O grupo reivindica aumento do percentual, fixado em 1995.
“No período FHC, com os tucanos mandando no Brasil e em São Paulo, tivemos vários anos com frustração de receitas, diante da grave crise econômica do país, sobretudo em 1999, 2000 e 2001. Nem por isso, o PSDB tomou esta medida”, disse Rillo.
“Estamos assistindo ao desmonte das universidades públicas paulistas, com consequências nefastas para o ensino superior. Educação, os tucanos já deixaram claro, não é prioridade para eles”, criticou o parlamentar.
Da Redação da Agência PT de Notícias