O presidente Jair Bolsonaro conseguiu mais um feito inédito para envergonhar o país perante o mundo e tornou oficialmente o primeiro líder brasileiro a ser investigado no Tribunal Internacional de Haia, na Holanda. A Procuradoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) informou que analisa preliminarmente uma denúncia feita contra o presidente Bolsonaro à Corte. A denúncia, feita em 2019 pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e pela Comissão Arns, levanta indícios de crimes contra a humanidade e incitação ao genocídio de povos indígenas.
“O objetivo desta análise é avaliar se, com base nas informações disponíveis, os supostos crimes parecem estar sob a jurisdição do Tribunal Penal Internacional e, portanto, justificam a abertura de um exame preliminar sobre a situação em questão”, disse a procuradora Fatou Bensouda. A informação foi divulgada pelo colunista Jamil Chade, do ‘UOL’.
“Nunca antes na história um presidente brasileiro esteve sob exame de Haia”, espantou-se o deputado federal Paulo Pimenta (RS). “O genocida não ficará impune”, afirmou a deputada federal Érica Kokay (DF).
Na queixa apresentada pelas entidades constam mais de 30 atos de Bolsonaro considerados pelos advogados como “incitação ao genocídio”. A lista vai desde medidas provisórias e decretos até discursos do presidente. Além disso, Bolsonaro também é acusado de omissão na fiscalização de crimes ambientais.
Na denúncia, os juristas alegaram que o presidente “decidiu destruir a Amazônia a pretexto de desenvolver a região”. Também afirmaram que Bolsonaro é responsável pela criação de um “contexto intolerável de incitação à violência e à conflitos no campo”, ameaçando a vida dos povos indígenas.
Segundo Chade, “a informação não significa que uma investigação formal foi iniciada e nem que um indiciamento foi realizado. Mas a iniciativa é considerada como fundamental e um primeiro passo positivo”. De acordo com a advogada Eloísa Machado, do CADHu, “foi um passo muito importante. O comunicado passou pelo grande filtro da procuradoria”.
Bolsonaro também havia sido denunciado por sua atuação frente à pandemia do coronavírus mas o caso não foi levado adiante. Sobre a denúncia da CADHu e da Comissão Arns, a Corte ainda não apresentou prazo para dar uma resposta, mas informa que fará o mais rápido possível. De acordo com o colunista, a procuradora tentará definir o caso de Bolsonaro antes de deixar o cargo, em meados de 2021.
Da Redação, com informações de ‘UOL’ e ‘Valor’