O segundo dia da 16ª Conferência Nacional de Saúde teve um ato em defesa do SUS, na Esplanada dos Ministérios, com a entrega ao presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, do manifesto “SUS, Saúde e Democracia: desafios para o Brasil” assinado pelos ex-ministros da Saúde: Humberto Costa, José Saraiva Felipe, José Gomes Temporão, José Agenor Alvarez da Silva, Alexandre Padilha e Arthur Chioro.
No documento, os ex-ministros alertam para o retrocesso no setor. Políticas de saúde estão sendo desconstruídas, sem que o Ministério da Saúde ou o parlamento sejam ouvidos, fala o documento.
No conteúdo de cinco páginas, os ex-ministros listam as restrições de políticas voltadas para direitos sexuais e reprodutivos, as mudanças no estatuto do desarmamento, na lei de trânsito, a liberação sem critério de agrotóxicos, a redução do preço do cigarro, o incentivo fiscal para indústria de refrigerantes, que poderá trazer um impacto nos indicadores de obesidade do País, entre outras medidas.
A carta adverte também para retrocessos de normas de segurança do trabalho, ataques ao Estatuto da Criança e do Adolescente, o contingenciamento da educação pública e da ciência e a nova política de drogas, que coloca a abstinência em substituição à redução de danos, assim como comunidades terapêuticas, como os serviços preparados, quando há uma Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), para o atendimento na comunidade.
Destaca a importância do financiamento para a universalização da saúde e que a política de aprofundamento dos cortes ameaçam o SUS.
Leia na íntegra do manifesto dos seis ex-ministros da Saúde
Por Brasil de Fato