Criada para defender os povos indígenas do Brasil, a Funai serve agora, no governo de Jair Bolsonaro, de instrumento de perseguição àqueles que deveria proteger. O órgão acionou a Polícia Federal contra a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) depois de a entidade denunciar violações de direitos cometidas contra os povos indígenas na pandemia da Covid-19.
Como resultado, a coordenadora executiva da Apib, Sonia Guajajara, foi intimada pela PF a depor, em Brasília, na sexta-feira (30). O depoimento foi remarcado porque Sonia não se encontrava na capital federal. Sonia não tem dúvidas de que se trata de perseguição e uma tentativa de intimidação. “A perseguição desse governo é inaceitável e absurda. Eles não nos calarão!”
Em nota (leia a íntegra abaixo), a Apib explica que a perseguição se deve a uma série de oito vídeos intitulada Maracá, na qual são denunciadas a falta de apoio adequado do governo federal às comunidades indígenas durante a pandemia. A Funai afirma que, com os vídeos, a Apib difama o governo federal. A associação responde: “O Governo busca intimidar os povos indígenas em uma nítida tentativa de cercear nossa liberdade de expressão, que é a ferramenta mais importante para denunciar as violações de direitos humanos. Atualmente mais da metade dos povos indígenas foram diretamente atingidos pela Covid-19, com mais de 53 mil casos confirmados e 1.059 mortos“.
Apoio de Lula e Gleisi
Sonia Guajajara recebeu o apoio de artistas e líderes políticos de várias partes do mundo, incluindo o presidente Lula e a presidenta nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann. “Sonia Guajajara foi intimada hoje pela PF por supostamente ter difamado o governo ao trazer luz a violações contra os povos indígenas. É o governo da mentira perseguindo e tentando intimidar aqueles que denunciam a verdade. Não vão conseguir. Minha solidariedade”, escreveu Lula no Twitter.
“O Partido dos Trabalhadores externa total solidariedade à APIB nas suas incansáveis lutas, fazendo coro às denúncias de violação constitucional dos direitos dos povos indígenas, principalmente, à ausência do estado e das políticas públicas para conter o avanço da pandemia do Covid-19. Repudiamos com veemência, a perseguição política contra a companheira Sonia Guajajara, na tentativa de intimidação da liberdade de expressão e as denúncias de violação dos direitos humanos. Lutar não é crime, não nos calarão jamais!”, defende a secretária Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT, Lucinha Barbosa.
Leia a nota da Apib sobre a perseguição feita pela Funai:
“O Governo Federal mais uma vez tenta criminalizar o movimento indígena, intimidar a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a nossa rede de organizações de base e uma das coordenadoras executivas da Apib, a liderança Sonia Guajajara, em um ato de perseguição política e racista.
Durante o mês da maior mobilização indígena do Brasil e na semana seguinte da reunião da ‘Cúpula do Clima’, a Polícia Federal intimou Sonia, no dia 26 de abril para depor em um inquérito provocado pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
O órgão cuja missão institucional é proteger e promover os direitos dos povos do Brasil acusa a Apib de difamar o Governo Federal com a web-série “Maracá”, que denuncia violações de direitos cometidas contra os povos indígenas no contexto da pandemia da Covid-19. Denúncias essas que já foram reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) através da ADPF 709.
Os discursos carregados de racismo e ódio do Governo Federal estimulam violações contra nossas comunidades e paralisa as ações do Estado que deveriam promover assistência, proteção e garantias de direitos. E agora, o Governo busca intimidar os povos indígenas em uma nítida tentativa de cercear nossa liberdade de expressão, que é a ferramenta mais importante para denunciar as violações de direitos humanos. Atualmente mais da metade dos povos indígenas foram diretamente atingidos pela Covid-19, com mais de 53 mil casos confirmados e 1059 mortos.
Não irão prender nossos corpos e jamais calarão nossas vozes. Seguiremos lutando pela defesa dos direitos fundamentais dos povos indígenas e pela vida!
Sangue indígena, nenhuma gota a mais!”
Da Redação