A cidade de São Paulo será a primeira capital do País a incluir estrangeiros no Programa Bolsa Família. Segundo o prefeito Fernando Haddad (PT), serão pagos R$ 77 a cada um dos cerca de 50 mil haitianos, bolivianos, africanos, paraguaios, dentre outras nacionalidades, que vivem na capital em extrema pobreza.
Dados oficiais indicam que 360 mil estrangeiros vivem na cidade. A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Prefeitura admite que esse número pode chegar a um milhão de pessoas.
O secretário Rogério Sottili afirmou que não é uma questão de piedade apenas. Há interesse do Executivo local que os imigrantes se desenvolvam e produzam para o crescimento da capital.
“Para isso, é necessário dar um mínimo de condições”, argumentou. Para se ter uma ideia, somente entre 2010 e este ano, mais de sete mil haitianos migraram para o Brasil, após uma sucessão de catástrofes naturais e epidemias naquele país. Boa parte deles reside na capital paulista e no interior do estado.
Para ter direito, o estrangeiro deverá se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e terá de cumprir as mesmas obrigações dos brasileiros que recebem o Bolsa Família, como manter os filhos na escola e seguir o calendário de vacinação.
A coordenadora adjunta de Políticas para Migrantes de São Paulo, Camila Baraldi, afirmou que o cadastramento é uma oportunidade para conhecer o perfil de todos os estrangeiros, bem como o de regularizar a situação legal.
“Vamos conhecer melhor o perfil desses estrangeiros”, disse Camila.
Os interessados poderão se inscrever no CadÚnico a partir da próxima semana, durante o Festival de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura. O evento terá como tema “Cidadania nas Ruas 2014”.
Por Guilherme Ferreira, da Agência PT de Notícias