Partido dos Trabalhadores

STF barra parte da reforma trabalhista e proíbe grávida em local insalubre

Trecho da reforma de Temer exigia que mulheres apresentassem atestado para serem afastadas de funções perigosas

Pxhere

STF suspende permissão para gestante trabalhar em atividade insalubre

O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a regra da reforma Trabalhista que permitia que lactantes e gestantes trabalhassem em locais insalubres. Agora, volta a valer a norma que garante que grávidas e mães que amamentam sejam afastadas de funções perigosas, segundo noticiou a Folha de S. Paulo.

O pedido para suspensão dessas normas foi feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM). De acordo com o texto da reforma, mulheres só poderiam ser afastadas de atividades de risco com grau médio ou mínimo durante a gravidez e amamentação se tivessem recomendação de um médico.

O professor de direito do trabalho da FMU, Ricardo Calcini, falou em entrevista à Folha que “trata-se da primeira decisão do STF, ainda que em caráter liminar [provisório], que é contrária à reforma trabalhista”.

Antes da reforma trabalhista não havia exigência de atestado, e a lei garantia que gestantes e lactantes fossem afastadas de locais insalubres.

Da Redação da Secretaria Nacional de Mulheres do PT com informação da Folha de S. Paulo