Foi incluído na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (14) o julgamento da liminar que anulou as condenações de Lula e determinou o envio das ações da Lava Jato contra o presidente para a Justiça de Brasília. Os ministros da Corte também votam a suspeição de Sergio Moro ao julgar Lula. A sessão do pleno começou pouco depois das 14h e pode ser acompanhada no vídeo abaixo ou pela rádio PT, que faz cobertura especial com comentários de especialistas.
Na pauta, também foi incluído o julgamento sobre a instalação da CPI da Covid no Senado, tema pelo qual a sessão foi iniciada. Em pouco mais de uma hora, a maioria dos ministros concordou com a determinação de Luís Alberto Barroso, que havia determinado a abertura da CPI, uma vez que havia assinaturas suficientes para tal. A partir das 15h30, o julgamento sobre as ações contra Lula foi iniciado.
STF tem oportunidade de fazer história
Tanto a anulação das condenações quanto a parcialidade de Moro já foram decididas na Segunda Turma do Supremo. Por isso, o Partido dos Trabalhadores, líderes políticos do Brasil e do mundo e juristas comprometidos com a democracia e o Estado de Direito no país acompanham atentamente esse novo julgamento. Leia aqui a posição do PT sobre o assunto.
Para a presidenta nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), o STF tem a oportunidade de fazer história, mantendo a anulação das sentenças contra Lula e a suspeição de Sergio Moro. “Será a restauração do devido processo legal e da credibilidade do Judiciário”, afirma Gleisi.
A anulação das condenações de Lula ocorreu quando o ministro Edson Fachin entendeu, em 8 de março, que a ações não deveriam ter sido julgadas na 13ª Vara Federal, em Curitiba. Portanto, Moro era incompetente para julgar Lula, algo que a defesa do presidente sempre afirmou. Com essa decisão, os processos foram encaminhados à Justiça Federal de Brasília.
Já a suspeição de Moro, ou seja, o reconhecimento de que ele agiu de forma parcial, não dando a Lula um julgamento justo, foi determinada pela Segunda Turma do STF em 23 de março. Esse foi o entendimento de três dos ministros da turma: Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Na ocasião, apenas o ministro Kassio Nunes Marques concordou com o relator Edson Fachin de que Moro não foi parcial.
Da Redação