Veja norma brasileira que obriga país a cumprir decisão da ONU
No Decreto Nº 311 de 2009, promulgado pelo Congresso, Brasil reconhece autoridade de comitê da ONU e se compromete a cumprir suas determinações
No Decreto Nº 311 de 2009, promulgado pelo Congresso, Brasil reconhece autoridade de comitê da ONU e se compromete a cumprir suas determinações
A principal medida é frear os retrocessos feitos pelo governo golpista e reconquistar os direitos dos trabalhadores para que o Piauí volte a crescer
A defesa do ex-presidente apresentou nova petição para garantir o direito do candidato à presidência participar do debate eleitoral na Rede TV!
Advogados do Presidente Lula comentam a decisão da ONU, de que ele deve participar das eleições, ter acesso a imprensa e estar nos debates
O Comitê de Direitos Humanos da ONU determinou que todas as medidas sejam tomadas para permitir que Lula possa exercer seus direitos políticos
Ex-ministro do governo FHC, Paulo Sérgio Pinheiro destaca que ordenamento jurídico brasileiro reconhece decisões do Comitê de Direitos Humanos da ONU
Ex-presidente segue na frente com 31% das intenções de votos e ganha também no segundo turno, com 43% dos votos
O candidato à vice na chapa de Lula, Fernando Haddad, participa de Coletiva no Piauí e fala sobre os direitos de Lula enquanto candidato
Pesquisa realizada pelo Ibope nesta sexta-feira (17), mostrou que o ex-presidente segue líder com 56% das intenções de voto
Para Neisser, mesmo com a candidatura sub judice, de estar no horário eleitoral do rádio e televisão como candidato
A ONU determinou ao Estado Brasileiro que “tome todas as medidas necessárias para permitir que Lula desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições
Uma das principais políticas de distribuição de renda criadas pelo ex-presidente voltará a ser prioridade em seu terceiro mandato
Assista no resumo como foi o ato de registro da candidatura do presidente Lula, em Brasília, com Gleisi, Haddad, Manuela e Dilma