O Dia da Consciência Negra, comemorado neste domingo (20), é a data da morte de Zumbi dos Palmares e representa um marco histórico para a população negra brasileira. O líder quilombola foi um dos principais ícones da resistência negra à escravidão no período colonial.
A data foi incorporada no calendário escolar nacional, em 2003, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até então, as gestões anteriores não priorizavam implantar ações de igualdade racial no país, como a inclusão ou a criação de políticas públicas para os negros brasileiros.
Para o coordenador da Setorial Nacional de Combate ao Racismo do PT, Nelson Padilha, a luta negra passou a ganhar atenção durante os governos de Lula e Dilma, que incluíram a pauta da negritude nas suas gestões.
“A defesa verdadeira e incansável da política de cotas, as políticas de transição de renda, como a manutenção do Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, com certeza foram ações voltadas fundamentalmente para populações negras. E sem sombra de dúvida, as pessoas mais beneficiadas foram as mulheres negras”, lembra.
“A maioria das pessoas pode não perceber, mas nas nossas gestões toda a mídia e todos os comerciais institucionais continham uma quantidade significativa de pessoas negras, coisa que não existia nos governos anteriores”, continua.
O fortalecimento da Fundação Cultural Palmares, a abertura de editais para promoção e implemento de eventos culturais, como o teatro, progrediram nessa época, assim como a questão da demarcação de terras quilombolas.
Conheça mais ações implantadas nos governos Lula e Dilma
Educação – A valorização dos afrodescendentes brasileiros foi ainda mais reforçada na área educacional com sanção da Lei das Cotas, em 2012.
Além disso, ações criadas a partir de 2003 como o Programa Universidade Para Todos (Prouni), Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e Financiamento Estudantil (Fies) possibilitaram ampliação na inclusão de negros e pardos nas universidades brasileiras.
De acordo com o Ministério da Educação, mais da metade dos alunos beneficiados pelo Prouni são negros. Criado em 2005, o programa concedeu, de lá para cá, mais de 1,6 milhão de bolsas de estudo para estudantes de todo País.
Emprego – O Brasil avançou ainda mais rumo à redução da desigualdade racial em junho de 2013, com a aprovação da lei de cotas para concursos públicos da administração federal. A proposta, com validade de 10 anos, determina que 20% das vagas deve ser destinada aos candidatos que se autodeclararem negros ou pardos no ato da inscrição.
Segundo instituto de pesquisas, a desigualdade salarial diminuiu e desde 2003 o salário dos negros subiu, em média, 51,4%. Enquanto isso, o rendimento dos brancos aumentou em média 27,8%.
Segurança – Uma das iniciativas do governo Dilma para solucionar este problema foi a criação do Juventude Viva. O programa tem como foco o combate ao racismo e à violência contra jovens negros. O programa foi lançado em em novembro de 2013 por Dilma.
Governo golpista
Todos esses avanços estão ameaçados com a gestão do governo golpista de Michel Temer. Segundo Padilha, não resta dúvida de que as políticas voltadas para os negros vão ser suspensas ou canceladas pelo usurpador.
“Um exemplo dessa ameaça foi a extinção da Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão), órgão do Ministério da Educação, que cuidava basicamente dos conteúdos pertinentes ao nosso povo”.
Padilha também ressalta que o governo golpista barrou os avanços conquistados pela classe negra e também não se preocupa em criar uma gestão inclusiva e igualitária.
“Não há um ministro negro, assim como uma ministra mulher também. E a primeira coisa que ele fez foi suspender as políticas que garantiram melhorias na qualidade de vida da nossa gente. Há 15 anos, nós perdíamos uma criança a cada quatro minutos e isso vai voltar agora com o fim dos programas de saneamento, com o fim do Minha Casa Minha Vida, com a suspensão de milhares de Bolsa Família”.
Resistência
Para combater esses retrocessos, Padilha explica que a melhor solução é organizar a população, as categorias, as pessoas e fazer o enfrentamento direto com o governo golpista.
“Precisamos organizar as pessoas e os segmentos porque a resistência é a única forma de garantir que esse golpe não se consuma no nosso cotidiano”.
Em comemoração ao Dia da Consciência Negra, vários atos e manifestações estão programados em todo o Brasil. Conheça a lista completa em nossa agenda.
Da Redação da Agência PT de Notícias