O presidente ilegítimo Michel Temer provou mais uma vez que no governo do golpe a área social não tem prioridade, pois planeja excluir 22 milhões de brasileiros do Bolsa Família. O orçamento da União para 2019 chegou ao Congresso com um corte de 50% no programa, garantindo apenas R$ 15 bilhões para essa política social. Para mantê-la do tamanho de 2018, com atendimento a cerca de 43 milhões de pessoas, seriam necessários R$ 30 bilhões. “É a continuidade do golpe contra os pobres”, afirma a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que foi ministra do Desenvolvimento Social no primeiro governo Lula.
A parlamentar lembra que o grupo que deu sustentação ao golpe contra a democracia odeia a população pobre e, por isso mesmo, pouco se importa em gerar uma sociedade de miseráveis e de pedintes. “Isso porque estão destruindo os programas que tiraram da miséria mais de 36 milhões de pessoas e que deram dignidade a todas elas. Na verdade, querem criar uma geração de mendigos”, ressalta.
Para Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo Dilma Rousseff, a situação é de uma gravidade gigantesca, porque os recursos para o Bolsa Família, nos atuais patamares, “já seriam insuficientes para dar conta da calamidade que o Brasil vive com o desemprego recorde, com a precarização do trabalho e com o aumento da pobreza”. Ela calcula que esse corte representa a exclusão de 22 milhões de brasileiros do programa social, 11 milhões dos quais apenas na região Nordeste.
“É uma situação desesperadora. Se consideramos que esse dinheiro iria para o Nordeste, mesmo não indo para a prefeitura, seria injetado na economia local. Com o corte, serão milhões de recursos a menos na região”, observa. Ela alerta ainda que, mesmo nos estados considerados ricos, existe uma população pobre que recebe o Bolsa Família. Em São Paulo, um total de 1,5 milhão de família recebe o benefício. “750 mil seriam excluídas, isso representa 2,4 milhões de paulistas. É uma crueldade com uma população que já vive na pobreza”, lamenta.
O mais grave na avaliação da ex-ministra é que esse não é um corte marginal, não é um ajuste. “São 50% de corte no Bolsa Família às vésperas da eleição. Eles perderam completamente o pudor, inclusive podendo gerar uma situação de pânico nas famílias que não sabem quem vai ou não receber o benefício”, alerta.
Mapa da Fome
Tereza Campello cita o esforço feito pelos governos do PT para tirar o Brasil do Mapa da Fome. Durante os governos de Lula e Dilma, foram retiradas 36 milhões de pessoas da extrema pobreza. “Você passa 13 anos para conseguir tirar o Brasil do Mapa da Fome. E com o desgoverno Temer esse esforço é jogado na lata do lixo”.
Tereza destaca ainda que o governo do golpe MDB e PSDB sempre defendeu o corte no Bolsa Família e cita que Temer, ainda como vice-presidente de Dilma, já defendia o corte drástico no Bolsa Família. “Após o golpe de 2016, ele lançou o programa “uma ponte para o futuro”, indicando redução no Bolsa Família que chegaria eventualmente a atender a apenas 5% das famílias brasileiras em situação de risco. Com o corte definido para o próximo ano, segundo Campello, o governo caminha para este objetivo, pois diminui o atendimento para 10% das famílias.
Burrice
A ex-ministra disse ainda que o corte no Bolsa Família é “burrice”, porque, a cada um real investido no programa, R$ 1,78 retorna à economia. “Isso quer dizer que o corte de R$ 15 bilhões proposto pela equipe econômica do governo golpista resultará numa perda de R$ 26,25 bilhões para o PIB.
“O pobre usa esse dinheiro imediatamente, ele compra comida, material escolar, roupa, calçado. Ele gasta com coisa que o Brasil produz. Então o multiplicador do PIB para recursos como o do Bolsa Família é muito alto. Por isso, é uma decisão burra, cortar um dinheiro que na verdade retornaria em forma de arrecadação, para aquecimento da indústria. Essa maldade não tem justificativa social nem fiscal”, concluiu.
O deputado Afonso Florence (PT-BA), coordenador do PT na Comissão Mista de Orçamento, já adiantou que a bancada não vai concordar com esse orçamento. “Todo o nosso esforço será para inverter essas prioridades equivocadas do governo Temer, que sempre priorizou o pagamento da dívida, o mercado financeiro”. Ele disse que a bancada vai apresentar emendas, negociar e lutar para garantir os recursos fundamentais aos programas essenciais, como o Bolsa Família.
Para a deputada Benedita da Silva, o governo de Michel Temer com essa inversão de prioridades promove uma desestruturação em cadeia de todos os programas sociais, numa demonstração inequívoca de sua inconsequência com as questões socais. “Quer que o brasileiro fique submetido ao assistencialismo que existia antes no País, quer uma volta ao passado, quando o Brasil, sem contar com políticas sociais, submetia o povo aos favores políticos”, criticou.
Programa
O Bolsa Família, criado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2004, é o maior programa de transferência de renda no mundo, reconhecido internacionalmente e exemplo para diversos países. Ele foi um dos principais responsáveis por retirar o Brasil do Mapa da Fome da ONU.
Por PT na Câmara