As reformas do governo interino de Michel Temer (PMDB) vão promover um desmonte do Estado e permitirão uma maior transferência de recursos públicos para o sistema financeiro. Essa é a análise do ex-secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin.
Augustin falou em evento “O Brasil do Golpe: O Plano Temer sob Análise”, promovido pela Fundação Perseu Abramo.
Augustin promoveu, durante gestão no primeiro mandato da presidenta eleita Dilma Rousseff (PT), queda na Selic, a taxa básica de juros, que chegou à 7,25% anuais. Hoje, ela está em 14,25%. “Essa política (de queda da taxa) mexeu com a especulação financeira”, afirmou ele. Essa mudança nos rumos de um setor acostumado a lucrar com os juros abusivos no Brasil foi um dos fatores que resultou no golpe, segundo ele.
Nesta quarta-feira (15), o governo golpista apresentou no Congresso Nacional uma proposta para limitar os gastos da União à inflação do ano anterior. Isso significa que, de um ano para outro, os gastos públicos não terão crescimento real. Para concretizar essa proposta, serão necessárias mudanças constitucionais para acabar com os gastos mínimos em saúde e educação. “Reduzir gastos em saúde, educação e ciência e tecnologia não é uma política de quem olha o longo prazo”, afirma Augustin.
Para ele, o problema fiscal no Brasil não é de gastos públicos, mas financeiro. Em 2015, com o aumento da taxa de juros, o país gastou R$ 500 bilhões, com a Selic variando entre 12,25% e os atuais 14,25%. Um ano antes, com a Selic variando entre 10,50% e 11,75%, o gasto foi de cerca de R$ 200 bilhões.
Ou seja, o aumento na taxa de juros fez com que a União gastasse R$ 300 bilhões a mais. Para comparação: a proposta de Nelson Barbosa para o déficit das contas públicas em 2016 era de cerca de R$ 90 bilhões.
“É dinheiro igualzinho o outro, utilizado para saúde e educação e despesas do governo”, explicou o economista.
Temer quer economizar ainda mais nos gastos com benefícios para a população, como a Previdência Social, para liberar ainda mais o orçamento para remuneração do setor financeiro.
Política externa
Para Giorgio Romano, coordenador do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC), a política externa promovida pelo novo ministro golpista José Serra (PSDB) remonta os anos 1990, com um realinhamento às pautas de interesse dos Estados Unidos.
O exemplo mais recente foi o pedido de mudança de voto sobre a Autoridade Palestina na ONU. O Brasil havia se posicionado a favor em 14 de abril, mas José Serra pediu para modificar o entendimento, colocando uma posição mais similar a dos Estados Unidos, aliado de Israel.
“Vão acontecer muitos desses reposicionamentos”, afirmou. Segundo ele, o golpe foi interessante para setores do capital internacional que haviam perdido domínio sobre o país com políticas de Lula e Dilma. “A coisa mais ousada dos governos do PT foi a mudança no marco regulatório do pré-sal. Aí bateu de frente com o capital internacional”, explicou.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garantiu a obrigatoriedade de participação e operacionalização da Petrobras em todos os contratos do Pré-sal, garantindo que os recursos sejam revertidos para o Brasil. José Serra é justamente o autor do projeto que quer revisar esse projeto, permitindo que maior participação de multinacionais na exploração da nossa riqueza.
Por Clara Roman, da Agência PT de Notícias