O conjunto de medidas já anunciadas pelo governo golpista de Michel Temer constitui uma verdadeira “tempestade neoliberal perfeita”, na avaliação da líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Ao lado do líder da Minoria no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), com quem montou um grupo de acompanhamento integrado das pautas golpistas no Congresso Nacional, Jandira Feghali afirmou que há por parte de Temer três movimentos em curso que preocupam pelas consequências nocivas ao país e para o povo.
São eles: 1. A fala do ministro da Fazenda do governo golpista, Henrique Meirelles, de que já existe uma lista de privatizações preparada, o que vai colocar em risco o patrimônio público dos brasileiros; 2. A volta do regime de concessão para acabar com o regime de partilha do pré-sal, cujo projeto está para ser votado na Comissão Especial da Câmara que analisa o assunto; e, 3. A PEC 247, que impõe a inflação como referência para limitar os investimentos em Saúde e Educação.
“Temer está querendo legislar por 20 anos, ou seja, para cinco presidentes futuros além do dele, que é um governo ilegítimo e interino”, afirmou a deputada.
Questionada pela Agência PT sobre se isso seria a “tempestade perfeita neoliberal”, a líder disse que é o que se configura no horizonte do golpe. “É uma tempestade neoliberal perfeita, mas piorada, porque vem de um governo sem voto, portanto, que não presta contas para a população.”
O senador Lindbergh disse que a bandeira principal das lideranças das Minorias é a volta da presidenta eleita Dilma Rousseff ao governo. Segundo ele, a sinalização de que haverá um déficit de R$ 170 bilhões a ser anunciado pelo governo golpista revela que as motivações do golpe não foram os gastos públicos.
“É preciso fazer oposição firme a esse governo. Afastaram a presidenta Dilma por irresponsabilidade fiscal num ano em que ela fez o maior ajuste fiscal da história, em 2015, com Joaquim Levy. De R$ 80 bilhões”, lembrou Lindbergh. “E estamos vendo que esse era um discurso só para tirar a presidenta Dilma, porque essa meta fiscal de R$ 170 bilhões de Temer não se justifica.”
Lindbergh apresentou ainda cálculos dos impactos em áreas cruciais se o modelo Temer já estivesse em vigor no Brasil. “A gente fez o levantamento do que seria da Educação e da Saúde se esse projeto já existisse desde 2006. O orçamento da Saúde que foi de R$ 102 bilhões, seria de R$ 65 bilhões”, disse Lindbergh.
“O orçamento da Educação que foi de R$ 103 bilhões, seria de R$ 31 bilhões. O salário mínimo que hoje é R$ 880 seria de R$ 550. O benefício médio da Previdência que é de R$ 1.600, seria de R$ 1.100. É um ataque violentíssimo a um conjunto de conquistas do povo brasileiro”, completou.
Na opinião do líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (PT-BA), é preciso perseverar na resistência ao ataque à Saúde e à Educação e também para evitar que o lucro do petróleo vá para as empresas estrangeiras. “Eles querem aprovar que o dinheiro do petróleo vá para as multinacionais. Essa pauta é fundamental e vamos perseverar”, disse.
A líder da Minoria na Câmara mostrou preocupação também com as articulações para salvar o mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e com a possibilidade de retirada de urgência, por Temer, do pacote de medidas de combate à corrupção enviado por Dilma ao Congresso e pode ficar parado sem a pressão que a urgência impõe para a votação.
“As manobras protelatórias na CCJ estão trazendo para nós dificuldades de caminhar no regimento da Casa”, protestou Jandira Feghali. “É um relatório lacrado, que ninguém conhece, só o presidente da Câmara [Waldir Maranhão]. Não marcou sessão hoje, mas amanhã e alguém pede vista, já joga para a semana que vem. Então dificulta trazer ao plenário o processo de cassação de Eduardo Cunha. São manobras que mostram que Cunha ainda tem articulação aqui dentro, como também tem muito com o governo.”
Camilo Toscano, da Agência PT de Notícias