A intenção do presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, para 2020, é chamar os estudantes a novas lutas e desafios “tão grandes para a educação como foram em 2019”, o primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro. O período foi marcado por ataques à educação – respondidos com grandes manifestações populares – e políticas de estrangulamento financeiro das universidades públicas, cortes de bolsas e agressões ideológicas de baixo nível, por parte do ministro Abraham Weintraub. Atitudes incompatíveis com as funções do seu cargo.
Esta semana, por exemplo, o ministro foi notificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para explicar ofensas proferidas contra a UNE, que, segundo ele, é “uma das máfias do Brasil”. Em maio, disse que as universidades teriam verbas reduzidas porque, “em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiveram fazendo balbúrdia”. Também defendeu a polícia nas universidades.
Segundo o presidente da UNE, a interpelação do ministro junto ao STF se deu devido a suas declarações que atacam a integridade da UNE, entidade que vai completar 83 anos (foi fundada em 1937), é reconhecida historicamente e representa os estudantes. “Um ministro de Estado que dá declarações públicas desse tipo, como referência que é como autoridade pública, tem que responder por essas declarações.”
Entre as medidas que adotou em 2019, o governo cortou verbas das universidades, mas depois recuou. “Recuou porque houve pressão, que começou com as passeatas de maio, que sensibilizaram a sociedade como um todo. Mas tem sempre que haver mobilização para que haja recuo.” É o caso do Futrure-se, observa Montalvão. “Para a educação, 2019 não foi nem um ano perdido, foi de retrocesso.”
“Eles recuam, mas o problema é que lançam ataques à educação, propostas que trazem retrocesso, e quando há o recuo já se perdeu todo um período em que poderiam ser criadas políticas públicas.” O caso dos cortes (ou “contingenciamento”, como prefere o governo) é o maior exemplo, diz o dirigente. “O dinheiro ficou um bom tempo preso. As universidades tiveram que redimensionar seus custos, e quando o dinheiro voltou, em todo esse tempo se perderam investimento e oportunidades.”
O corte das bolsas é outro exemplo, já que muitos estudantes abandonaram projetos ou deixaram de ingressar em pesquisas. “Tudo isso são danos irreparáveis. Inclusive, o orçamento para educação reduz ainda mais a proposta da Capes.” No orçamento de 2020 do governo, as verbas da Capes caem pela metade: de R$ 4,25 bilhões, em 2019, para R$ 2,20 bilhões em 2020.
“Temos que estar preparados para dar resposta para tudo o que vier. A rua para os estudantes, a manifestação, sempre foi o principal instrumento de demonstração da nossa indignação e da nossa organização.”
Segundo Montalvão, os estudantes ocuparão as ruas sempre que necessário, para defender a educação e a universidade, e não só a universidade pública, mas também os estudantes das universidades particulares. “Agora, por exemplo, apresentaram a proposta de cobrança judicial dos estudantes que se formaram pelo Fies, mais um absurdo.”
Por meio de Resolução publicada no dia 27 de dezembro, o MEC mudou as regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para cobrar na Justiça cerca de 590 mil estudantes com prestações atrasadas no programa há mais de um ano.
Outro exemplo, entre tantos, que simboliza o desprezo pela democracia representada pela universidade pública é a Medida Provisória 914, também editada no final do ano, que muda as regras para a eleição e nomeação dos reitores das universidades e institutos federais.
Fundeb
Ponto crucial para a educação em 2020 é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica, que expira este ano. “É preciso apresentar novas propostas para o Fundeb e o MEC não se envolveu na questão. Corre o risco de acabar ou de o governo apresentar uma proposta muito piorada”, diz Montalvão, em relação à proposta que tramita em comissão na Câmara, com relatoria da deputada Professora Dorinha (DEM-TO).
Apesar de críticas pontuais, aponta o presidente da UNE, a proposta que está sendo construída pela relatora é fruto de diálogo e apoio de vários movimentos educacionais. “Mas o governo já se colocou contra a proposta. Ou vão deixar o Fundeb acabar ou vão piorar a proposta, tirando recursos dos municípios e estados e da educação básica.”
Nos planos para 2020, a UNE promete chamar os estudantes, principalmente os novos, para se organizarem e participarem das entidades e do movimento estudantil. A entidade vai lançar a campanha “Eu defendo a educação”, que vai promover festivais culturais para defender a liberdade de expressão, debates e seminários sobre o papel da universidade, em contraponto ao Future-se.
“E vamos organizar atos e aulas na rua, como os projetos que já existem em muitas universidades.” A campanha vai envolver universidades públicas e privadas, com temas como o aumento de mensalidades e a questão do Fies.