O debate sobre o fim 13º salário no Brasil se intensificou após o tema ser levantado pelo general Hamilton Mourão, vice na chapa de Jair Bolsonaro (PSL). Mourão criticou o benefício, classificando-o como uma “mochila nas costas dos empresários” e “uma visão social com o chapéu dos outros”.
A chamada “gratificação natalina” surgiu no Brasil durante o governo de João Goulart, instituída pela Lei 4.090/1962 e regulamentada pelo Decreto 57.155/1965. Por corresponder a um salário mensal do(a) trabalhador(a) e paga até o final do ano, a bonificação é um forte estímulo econômico.
No final do ano passado, por exemplo, a economia brasileira teve uma injeção de R$ 200,5 bilhões entre novembro e dezembro graças ao pagamento do 13º salário a cerca de 83 milhões de trabalhadores(as). O número tem como base um levantamento do Dieese a partir de dados do Ministério do Trabalho.
O direito à gratificação é tão importante no país que sequer pode ser extinto ou alterado, estando previsto no artigo 7º da Constituição Federal como uma cláusula pétrea.
Mesmo assim, o vice de Bolsonaro acredita que o 13º salário é uma das “jabuticabas brasileiras”. “Se a gente arrecada 12, como pagamos 13? É complicado. […] É sempre a visão dita social com o chapéu dos outros, não com o chapéu do governo”, disse Mourão em palestra na Câmara de Dirigentes Lojistas de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, na quarta-feira (26).
As críticas continuaram nesta semana, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, quando o general afirmou que “todos saímos prejudicados” com o pagamento da gratificação.
Senadores repudiam
A Bancada do PT no Senado se manifestou nas redes sociais com críticas ao posicionamento da chapa da extrema direita brasileira.
De acordo com o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), fakes de apoiadores de Bolsonaro teriam tentado mostrar que Mourão não havia dito que acabaria com o benefício:
O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), também condenou as manifestações do general.
“Pela segunda vez em menos de uma semana, a chapa do #ElesNão avisa que vai acabar com o seu 13º, do mesmo jeito que já disse que vai tirar suas férias remuneradas e a estabilidade do servidor público. Você pode até votar. Mas não diga que não foi avisado que vai perder os poucos direitos que lhe restam”, disse Humberto Costa.
Recentemente, o general já havia sido alvo de críticas por ter dito que famílias pobres “sem pai e avô, mas com mãe e avó” são “fábricas de desajustados” que fornecem mão de obra ao narcotráfico.
“Depois de agredir mães e avós, o vice de Bolsonaro quer acabar com 13º salário e pagamento de férias dos trabalhadores! É o fim!”, criticou a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, no Twitter.
Por PT no Senado