Em artigo publicado na edição desta terça-feira (04) da “Folha de S. Paulo”, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, lembra que as políticas sociais implementadas nos governos do PT não se resumiram à transferência de renda por meio de programas como o Bolsa Família.
Ela lembra que o grande desafio foi fazer com que os mais necessitados tivessem acesso à educação, moradia, saneamento e eletricidade. “Hoje, já é possível medir o impacto do conjunto de ações com base no indicador de pobreza multidimensional crônica elaborado pelo Banco Mundial. A pobreza crônica caiu de 8,2% da população, em 2002, para 1,1%, em 2013”, afirma.
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“Perdem a oportunidade de entender a reeleição da presidenta Dilma Rousseff os que se limitam a analisar os votos de beneficiários do programa Bolsa Família, cujas famílias recebem R$ 170 por mês, em média.
Os resultados das políticas sociais no Brasil vão muito além do Bolsa Família, que completou 11 anos no mês passado e retirou 36 milhões de pessoas da miséria em todo o país, inclusive em São Paulo, o segundo Estado brasileiro com o maior número de beneficiários.
“Perdem a oportunidade de entender a reeleição da presidenta Dilma os que se limitam a analisar os votos de beneficiários do Bolsa Família”
A opção nas urnas pela continuidade do projeto de desenvolvimento com inclusão também pode ser identificada nas regiões com maior concentração de brasileiros que tiveram melhoria de renda pelo aumento do salário mínimo ou do emprego. A “coincidência” também é identificável no mapa do programa Luz para Todos, que levou energia elétrica a 15 milhões de brasileiros, metade deles no Nordeste, entre outros programas.
O objetivo das políticas sociais não se resumiu a transferir renda por meio do Bolsa Família. O grande desafio era fazer com que os mais pobres tivessem também educação, saúde, saneamento, eletricidade e moradia. A partir de 2011, o acesso à renda e a serviços e a inclusão produtiva no campo e nas cidades se intensificaram com o Plano Brasil Sem Miséria.
Hoje, já é possível medir o impacto do conjunto de ações com base no indicador de pobreza multidimensional crônica elaborado pelo Banco Mundial. A pobreza crônica caiu de 8,2% da população, em 2002, para 1,1%, em 2013.
O Banco Mundial considera pobres crônicos as pessoas que, além da baixa renda, sofrem privações em pelo menos três de sete dimensões da pobreza, considerando o perfil educacional dos responsáveis da família, a frequência escolar de crianças e jovens, o acesso a serviços, como água e luz, e a posse de bens, como geladeira, fogão e telefone.
Os números nos permitem afirmar que a pobreza crônica no Brasil segue o mesmo caminho da fome, considerada um fenômeno praticamente superado.
De forma a confirmar que a estratégia de combate à pobreza alcançou o seu núcleo mais duro, os dados mostram que a redução da pobreza crônica foi maior nas famílias com pelo menos um filho menor de seis anos de idade: o percentual de pobres crônicos nesse grupo passou de 13,8% para 2,1%, entre 2002 e 2013. Entre negros e pardos, o índice caiu de 12,6% para 1,7%, no mesmo período.
O Nordeste não registra apenas o maior número de beneficiários do Bolsa Família, mas também a queda mais acentuada da pobreza, quando o fenômeno é considerado em suas várias dimensões. A queda foi de 17,9% para 1,9%.
Esses resultados mostram que a ação do Estado brasileiro alcançou os mais pobres e não se limitou a transferir renda, ela foi além. É importante dizer que parte das ações em curso nem é considerada pelo indicador de pobreza multidimensional, como o aumento do número de alunos que frequentam escolas em tempo integral e creches.
O indicador tampouco registra o aumento do número de famílias pobres que contam com qualificação profissional como Pronatec e crédito para a produção. Mas é um sinal de que estamos no caminho certo. O Bolsa Família é, como pretendemos, a grande porta de acesso a políticas públicas.
Uma população menos pobre, mais educada, mais saudável e com acesso a bens e serviços é pré-requisito para um país mais desenvolvido, mais sustentável e menos desigual. Com a inclusão social e produtiva dos mais pobres, ganha o conjunto da sociedade brasileira.”
Tereza Campello é economista e ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome