O prazo para a identificação biométrica (reconhecimento por impressão digital) se encerra nesta quarta-feira (9). O processo não é obrigatório em todo o Brasil, mas apenas para 1264 municípios de 22 estados (veja abaixo). Os eleitores das cidades onde o cadastro é obrigatório que não fizerem a identificação dentro do prazo serão impedidos de votar nas Eleições de 2018, segundo o Tribunal Superior Eleitoral.
Os números ainda podem mudar para uma quantidade maior ou menor de municípios de acordo com a execução dos Tribunais Regionais Eleitorais. O número exato de municípios será divulgado no fechamento do cadastro eleitoral do TSE em 2018.
Para realizar o cadastro, os eleitores necessitam comparecer ao cartório eleitoral munidos de documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho ou carteiras profissionais), título de eleitor, CPF, comprovante de endereço e comprovante de quitação com o serviço militar, no caso de eleitores do sexo masculino, maiores de 18 anos, que forem fazer o título pela primeira vez.
Confira abaixo lista completa com as cidades, por estado, onde o cadastro da biometria é obrigatório:
O objetivo da tecnologia é garantir ainda mais a segurança de identificação do eleitor no momento do voto e, assim, criar um banco de dados único na Justiça Eleitoral. A meta é fazer com que todos os eleitores se cadastrem até 2022.
O Projeto de Identificação Biométrica da Justiça Eleitoral começou em 2008, com os municípios de Colorado o Oeste (RO), São João Batista (SC) e Fátima do Sul (MS), com o cadastro de mais de 40 mil eleitores. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o momento, já se cadastraram mais de 85 mil (85.329.588) eleitores, o que corresponde a 58,21% do eleitorado brasileiro (146.592.393).
Título, transferência de domicílio e regularização eleitoral
O prazo também se encerra nesta quarta para quem deseja obter o primeiro título de eleitor, além daqueles que precisam regularizar a situação eleitoral (quem passou mais de três eleições sem votar nem justificar a ausência), solicitar transferência de seção eleitoral com acessibilidade (para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida), atualizar ou solicitar transferência de domicílio, incluir nome social no título (para travestis e transexuais) e alistar presos provisórios que desejam votar este ano.
A data limite desta quarta faz parte do calendário eleitoral, que prevê a regularização dos eleitores até 151 dias antes do pleito. Mais informações podem ser obtidas nos cartórios eleitorais municipais ou nos sites do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Da redação da Agência PT de notícias