Diminuir a participação de estrangeiros no programa Mais Médicos vai deixar quase 40 milhões de brasileiros sem atendimento médico, afirma o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde do governo da presidenta eleita Dilma Rousseff, Heider Pinto.
Em declarações recentes, o ministro interino da Saúde do governo golpista de Michel Temer (PMDB), Ricardo Barros, afirmou que pretende tirar ao menos 10 mil médicos estrangeiros do programa. Heider, que foi coordenador do Mais Médicos, acredita que a decisão do ministro golpista visa atender acordos firmados por ele com entidades médicas conservadoras, extremistas e até xenófobas, que nunca aceitaram a vinda dos médicos cubanos ao Brasil.
“É inadmissível a possibilidade de dezenas de milhões de pessoas serem prejudicadas por causa de interesses de pouquíssimas milhares de pessoas, que são os médicos mais conservadores”, contesta Heider.
Heider Pinto, coordenador do programa Mais Médicos do governo da presidenta eleita Dilma Rousseff Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O coordenador do programa lembra que o Mais Médicos atende, atualmente, 63 milhões de brasileiros que antes não tinham atendimento regular de médicos.
“Os brasileiros hoje vão a uma unidade de saúde perto da sua casa e tem um médico. Além disso, mais de 95% da população aprova o programa, porque agora tem médico todos os dias no posto de saúde, as pessoas conseguem atendimento, o médico resolve os problemas e o atendimento é mais humanizado”.
Outro número que comprova os benefícios do Mais Médicos é o aumento de 33% nas consultas em municípios participantes do programa. “Fora do Mais Médicos, o aumento foi de 15%. É mais do que o dobro. E nesses municípios do programa os indicadores de saúde são muito fortes. Houve uma redução muito maior das internações por causa do Mais Médicos”, completa. Para Heider Pinto, isso tudo está em risco com o governo golpista de Temer.
Segundo ele, o que se pode esperar do governo golpista na área da saúde é “certamente menos direitos, menos serviços, menos trabalhadores no Sistema Único de Saúde, um incentivo à privatização do serviço e a expulsão de pessoas do SUS para que elas possam contratar planos de saúde, que perderão em qualidade, não só porque aumentará muito a quantidade de pessoas, mas também porque o Estado parará de regular a qualidade dos planos”.
Diminuir o SUS
Em outra declaração, o ministro golpista Ricardo Barros afirmou que a Constituição não cabe no orçamento e, por isso, teria que diminuir o tamanho do Sistema Único de Saúde (SUS). “Na verdade ele está falando que os direitos da população não cabem no orçamento e está indo contra a luta histórica do movimento de saúde no Brasil que é garantir o financiamento necessário, cumprindo a Constituição”, contesta o coordenador do Mais Médicos.
Após a afirmação, Barros voltou atrás. Mas, na avaliação de Heider Pinto, mesmo com o recuo, o ministro interino expressou sua real intenção, que também está escrita nos documentos Ponte para o Futuro e A Travessia Social.
“Nesses documentos, há muita clareza de que eles querem fazer com que políticas universais sejam transformadas em políticas focalizadas. Tem o objetivo claro de tentar focar as políticas em 40% da população. Mas o SUS é para 100% da população. Cerca de 80% da população não tem plano de saúde. E mesmo os 20% que têm plano de saúde, também usam da assistência do Sistema Único de Saúde, seja para transplante, vacina”, destaca.
O coordenador alerta para a inconstitucionalidade dessa medida. “Reduzir o SUS para ele deixar de atender uma parte da população ou deixar de atender certos problemas de saúde, nas duas situações será preciso mexer na Constituição”.
Para Heider, é nítida a intenção de reduzir os direitos da população no que diz respeito aos direitos à saúde. O foco são os planos de saúde.
“A Ponte para o Futuro diz claramente que é para procurar todas as parcerias e privatizar tudo que for possível. Então a Ponte para o Futuro já está sinalizando uma abertura para o mercado privado. A ideia que está aí é reduzir o SUS para aproximadamente 40% da população e jogar as outras 60% na obrigatoriedade do plano de saúde”, explica.
Planos de Saúde
Como se não bastassem as declarações anteriores, o ministro golpista Ricardo Barros ainda afirmou que quanto mais pessoas tivessem plano de saúde, melhor, e que não tem a intenção de controlar a qualidade dos planos de saúde.
“Ou seja, ele vai na contramão do que são os mais de 15 anos de construção da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Quer tirar as pessoas do SUS, focalizar o SUS, colocar as pessoas para pagarem plano de saúde, e ao mesmo tempo não cobrar qualidade”, resumiu Heider.
Diminuir o SUS e focar nos planos de saúde é, na opinião de Heider Pinto, uma “tripla mercantilização”, porque faz com que a saúde deixe de ser um direito para ser uma mercadoria, passa os serviços públicos para a gestão privada, e expulsa as pessoas do SUS para que contratem planos de saúde.
“Então crescem os planos de saúde, crescem as OS e instituições privadas que terceirizam serviço, e muda o conceito da Constituição de 88 onde a saúde é um direito de todos e dever do Estado, e volta a pré-88, quando a saúde era uma mercadoria adquirida no mercado e teria apenas algumas ações do Estado focalizadas”, denuncia.
Por Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias