O fato de o candidato Aécio Neves ter o apoio de parlamentares eleitos com vinculação ao preconceito e discriminação, como Marco Feliciano e Jair Bolsonaro, é uma simbologia muito forte, na opinião da ministra de direitos humanos, Ideli Salvatti. “Todos os parlamentares que apoiam a discriminação estão apoiando Aécio”, disse em ato de apoio da comunidade LGBT à reeleição de Dilma, na quarta-feira (22) em São Paulo.
Salvatti lembrou que, no segundo turno, não está apenas em jogo a forma de administrar a política do país. Para ela, a disputa também se trata de duas polaridades de projetos, um inclusivo e outro para poucos. “Está em jogo se vamos continuar construindo uma sociedade para todos ou retroceder e ter aquele governo para poucos, para a minoria”, disse ela.
Ela ressaltou que os eleitores precisam comparar além do aspecto econômico. “As pessoas esquecem que são visões diferentes. O projeto dele quer que poucos tenham mais oportunidade do que a maioria, e, isso se traduz nas diversas formas que atuam no preconceito contra as mulheres, negros, LGBT, pessoas com menor renda e com o povo do nordeste”, completou.
O coordenador da setorial LGBT estadual do PT, Marcos Freire, enfatizou que o candidato da oposição está trabalhando com retrocesso, preconceito e promovendo o apartheid social. “Precisamos governar para todos e todas. Os mais conservadores, pautados por setores religiosos, tem se voltado numa maior exclusão da comunidade LGBT dizendo ‘vamos segregar esses setores porque da violência a gente não dá conta’. E não é isso que queremos””, falou.
Freire disse ainda que essa parcela da sociedade sofre agressões crescentes por gente que apoia o outro lado (Aécio). Apenas no primeiros semestre deste ano, foram registrados 260 casos de violências contra a população LGBT. Outro dado alarmante aponta que, a cada 16 horas, acontece uma violação dos direitos da população LGBT.
Conquistas LGBT – Durante o governo Dilma, foi criado o sistema nacional LGBT, que agrega e fomenta a criação de centro de referências, para o atendimento à população LGBT, em diversos campos: jurídico, psicológico e de direito social. A partir do sistema, surgiram coordenadorias específicas, nos estados e municípios, além dos conselhos que dialogam com as políticas públicas e as monitoram.
Além disso, o Sistema Único de Saúde (SUS) passou a realizar o processo de transexualização, para cidadãos acima dos 18 anos. Combinado a esse processo, o SUS também disponibiliza atendimento psicológico para aqueles que passam pela cirurgia.
Outra conquista diz respeito ao reconhecimento dos direitos jurídicos dos homoafetivos. Antes do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar o reconhecimento da união homoafetiva, o Executivo decretou que os funcionários públicos do governo federal teriam o mesmo direito que o casal homoafetivo, como acesso à plano de saúde e INSS.
A coordenadora nacional da setorial LGBT do PT, Janaina Oliveira, lembrou que durante os tempos de FHC, a única política existente para o grupo era o programa HIV/Aids. ” O PT transversalizou ações nos ministérios, unificando as áreas de educação e saúde, para promover a inclusão dessa camada da população nas políticas públicas”, disse ela.
Veja a lista de realizações de Lula e Dilma nesses 12 anos de governo PT:
– Relatório sobre violência homofóbica
– Realização das conferências de políticas públicas
– Criação da coordenação nacional LGBT e do Conselho Nacional LGBT
– Módulo LGBT para o Disque 100
– Processo transexualizador no SUS
– Nome social no SUS
– Reconhecimento dos direitos de casais de mesmo sexo no serviço público federal
– Declaração de imposto de renda conjunta para casais do mesmo sexo
– Cooperação com estados para o enfrentamento à homofobia
– Assinatura da convenção contra todas as formas de discriminação da OEA
– Centros de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT
– Criação do programa Brasil sem Homofobia
– Sistema Nacional LGBT
Por Camila Denes, da Agência PT de Notícias