Chegamos a 2016! Estamos no século XXI. Acumulamos no percurso uma lista grande de demandas, de desafios, de enfrentamentos, mas também de conquistas. O passar dos anos, a tomada de consciência, o reconhecimento, o auto reconhecimento da condição do ser mulher – tudo contribuiu e contribui para que a luta por igualdade de direitos entre mulheres e homens surta efeitos. No Brasil, como em outras sociedades, a população vai, em graus diferentes, assimilando, ou não, as mudanças que possibilitam assegurar às mulheres a autonomia sobre sua vida.
Foi assim com todas as conquistas alcançadas desde o direito de ir à escola, de escolher seu companheiro (ou companheira) passando pelo direito de votar e ser votada. Também o direito de ingressar no mercado de trabalho, até de editar uma lei que as protege da violência doméstica. E, que avanço, eleger uma mulher para ocupar o mais alto cargo do país, a Presidência da República. Contudo, nenhuma das muitas conquistas foi fácil de alcançar e consolidar.
Nos últimos anos, vínhamos celebrando os ganhos, a implementação de políticas públicas em todos os setores que, por mais abrangentes, acabavam por afetar beneficamente a vida das mulheres. Umas mais globais, como a criação da Secretaria Nacional da Mulher com a missão de elaborar políticas específicas; e a aprovação da Lei Maria da Penha que protege mulheres de todas as idades, classes sociais, credos, raça; outras direcionadas para as camadas mais pobres como o Minha Casa Minha Vida, o Bolsa Família, a Lei do contrato de trabalho doméstico, conhecido com a Lei da Empregada Doméstica, que incidem diretamente sobre a vida das mulheres. Vínhamos festejando mudanças na legislação, no combate à pobreza, no acesso à formação técnica, ao microcrédito, dentre outras vitórias duramente obtidas.
A despeito disso, todas as mulheres e homens comprometidos com uma sociedade mais democrática, justa e desprovida de qualquer forma de preconceito sabem que há muito por ser feito.
Na política, as mulheres, mesmo após a mudança na legislação eleitoral, continuam sub-representadas, ocupando papéis coadjuvantes ou, ainda, sendo instrumentalizadas para garantirem aos partidos o preenchimento da cota obrigatória para registro de chapas que priorizam as candidaturas masculinas; no mercado de trabalho, mesmo tendo a mulher maior grau de escolaridade ou ocupando o mesmo cargo que um homem, sua renda é significativamente menor e o acesso a cargos de chefia e gerência nas grandes empresas não chega a 6%.
A violência doméstica continua muito alta apesar da implementação da Lei Maria da Penha. Ainda são as mulheres as maiores vítimas de preconceito e discriminação, principalmente se forem negras. Seu modo de vestir, de agir, suas escolhas, seus gestos continuam sendo alvos de críticas, julgamentos e repreensão mesmo que silenciosa.
Esses são alguns dos muitos desafios que persistem na velha e atual pauta daquelas e daqueles que atuam para garantir às mulheres o pleno exercício da cidadania, o que requer modificações radicais na sociedade e nas relações de poder dessa mesma sociedade.
Se os desafios já eram grandes, agora parecem tomar novas dimensões. A luta das mulheres, que antes estava focado na busca de novas conquistas, agora se orienta, também, pela tensão de ter que ir adiante, mas sempre em alerta para assegurar que direitos já incorporados não sejam sorrateiramente cassados, como ocorreu recentemente com a aprovação da lei que dificulta o aborto nos casos já previstos na legislação brasileira, inclusive quando a gravidez é fruto de estupro.
Há meses, os setores progressistas têm assistido a uma nova onda conservadora influindo nos rumos do País. Setores da direita têm infligido várias derrotas ao Governo, aos trabalhadores e trabalhadoras, à parte significativa da sociedade que foi apartada das políticas governamentais por séculos e, de forma particular, às mulheres. Neste caso, tanto com ações efetivamente direcionadas a elas no intuito não só de barrar, mas de retroagir nos avanços rumo à conquista de sua autonomia, no sentindo mais amplo, como com a tentativa de enfraquecê-las ao tentar fragilizar o símbolo maior dessas conquistas neste momento: a presidenta Dilma. Ao tentarem inviabilizar seu Governo, o fazem também com o intuito de fazer retroceder toda a luta das mulheres. Ao tentarem fazer acreditar que ela não é capaz de gerir, o fazem com o intuito de propagar, para a sociedade, uma falsa ideia de que é a mulher que não é capaz, reforçando os velhos padrões de uma sociedade machista, e bem viva, que define a casa, os afazeres doméstico como atribuições da mulher.
Neste ano, o mês de março, o Dia Internacional da Mulher, após anos de celebração de conquistas, requer de nós uma postura ainda mais ousada. Exige posicionamentos firmes na defesa do que se construiu ao longo desses séculos com a contribuição de gerações e gerações de mulheres, públicas ou anônimas; com o empunhamento de bandeiras; com ocupação de ruas e plenários; com discursos coletivos ou solitários; com a contestação sonora ou silenciosa no interior da casa, no trabalho, na família; requer o reconhecimento de que o está em jogo neste momento não é apenas o Governo, não é apenas o PT, não é apenas a Presidenta, nem as conquistas alcançadas até agora; não é apenas o presente, mas o futuro, não apenas de uma, mas de várias gerações.
Tomemos de volta nossas bandeiras de igualdade, autonomia, democracia e sigamos altivas e altivos na defesa de uma sociedade capaz de acolher a todos sem discriminação, sem diferença, sem preconceitos!
Laisy Moriere Rui Falcão
Secretária Nacional de Mulheres do PT Presidente Nacional do PT