Um estudo comparando a falta de empregos e o uso do seguro-desemprego mostrou que o sistema de proteção aos trabalhadores brasileiros é um dos menos generosos do mundo. De acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), a taxa de cobertura do auxílio é baixa e vem caindo nos últimos anos apesar do aumento no número de desempregados.
Em 2015, ao menos 7,8% dos brasileiros fizeram uso do seguro-desemprego. Em 2018, quando a taxa de desemprego atingiu 12,2 milhões de trabalhadores, apenas 4,8% dos desempregados tiveram acesso ao benefício.
Na prática, os dados revelam que, com o aumento do desemprego e uma cobertura menor, o país tem garantido proteção apenas a até 600 mil trabalhadores desempregados, segundo o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual. “Há uma redução bastante significativa que, se colocada no contexto internacional mostra que o Brasil é um dos países com menor taxa de cobertura”, destaca Clemente sobre o estudo que compara a situação brasileira com outros 97 países que adotam mecanismo similares de seguridade social.
“Isso acontece porque por um lado nós temos uma taxa de informalidade muito elevada, uma ausência de vínculo laboral estável e protegido com o registro da carteira de trabalho e, por outro lado, temos uma rotatividade que é grande. Trabalhadores são contratados e demitidos numa velocidade rápida (…) também o seguro-desemprego é praticado no Brasil com regras que tornam muito difícil o acesso ao benefício”, aponta o diretor técnico do Dieese.
O valor mensal do seguro-desemprego pode variar de um salário mínimo a R$ 1.735,29, pagos em três a cinco parcelas, a depender do tempo trabalhado. Em 2016, quando as regras de acesso se tornaram mais rígidas, 1,65% do orçamento público foi gasto com o programa. Em países da Europa, onde o tempo de proteção é maior, o seguro-desemprego corresponde em média a 4,6% dos orçamentos. “No seu conjunto, o seguro-desemprego, infelizmente, está longe de proteger os trabalhadores que se encontram na situação de desemprego no Brasil”, conclui Clemente.