Diversas categorias de trabalhadores continuam mobilizadas em todo o país na luta pela manutenção e garantia dos seus direitos e também em defesa da vida diante da falta de segurança provocada pela pandemia da Covid-19 com os patrões e governos pressionando pelo retorno ao trabalho.
Trabalhadores dos Correios mantém a greve iniciada em 17 de agosto lutando por direitos e pela vida. Petroleiros e bancários também seguem mobilizados em vários estados do país, enquanto no Amazonas os professores do ensino médio da rede estadual também decidiram paralisar as atividades.
Luta pela garantia de direitos
Nos Correios, a greve iniciada em 17 de agosto continua e a categoria está mobilizada em todo o Brasil com uma série de reivindicações, pela garantia de direitos conquistados e também em defesa da vida.
A categoria vem realizando vários atos em todo o país, além de ocupar vários Centros de Operações. Na madrugada da quarta-feira (2), os trabalhadores e as trabalhadoras dos Correios do Distrito Federal e Entorno decidiram ocupar o Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional de Brasília, um dos mais importantes terminais no recebimento, processamento e entrega de cargas do país.
A direção dos Correios, comandada pelo general Floriano Peixoto, retirou 70 das 79 cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) que teria vigência até 2021, conforme dissídio coletivo firmado no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A decisão reduziu em cerca de 40% da renda dos trabalhadores, sem falar em direitos como licença maternidade de 180 dias, já praticada por órgãos públicos federais.
Em audiência realizada pelo TST, os Correios recusaram a proposta feita pelo ministro do Tribunal Superior na tentativa de encerramento da greve e recorreram ao STF, que deu ganho de causa aos Correios, ou seja, manteve a retirada das 70 cláusulas do ACT. Para a direção da Fentect, a decisão foi “um ataque aos direitos dos trabalhadores, que feriu a Constituição Federal e a autonomia entre os tribunais”.
“A pauta não é competência do STF e interfere em uma decisão de um Tribunal Superior que rege as relações trabalhistas. Inclusive, a própria manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, foi pelo arquivamento porque a pauta não era competência do STF”, reagiu a entidade por meio de nota.
Após o fracasso nas tentativas prévias de conciliação, o TST decidiu julgar o dissídio coletivo da greve dos Correios ainda esta semana. Por determinação é da juíza Kátia Magalhães Arruda, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), relatora do dissídio coletivo da empresa, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) está proibida de descontar os dias parados nos salários dos grevistas. Os Correios não podem descontar salários dos grevistas enquanto o processo não for julgado.
A decisão atende ao pedido da Federação Nacional dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), que considera uma afronta a direitos fundamentais descontos de salários e benefícios.
De acordo com a federação, “só há direito à greve com garantia plena à liberdade de reivindicação por parte dos trabalhadores, pois, afinal, estão no regular exercício de um direito, não se concebendo que o exercício desse direito seja fundamento para sacrificar o direito à própria sobrevivência”.
Professores em greve pela vida
Outro exemplo da luta pela preservação de vidas contra a pandemia ocorre no Amazonas, onde, após a volta das aulas presenciais do ensino médio da rede estadual, 342 professores foram infectados com Covi-19. Diante da tragédia, a categoria decidiu na terça-feira passada pela paralisação das atividades e pela manutenção das aulas remotas.
No primeiro dia da paralisação, 50% das 123 das escolas aderiram ao movimento, apesar das ameaças do governo do estado, comandado por Wilson Miranda Lima (PSC), que insiste em manter as aulas presenciais, apesar da pandemia não estar controlada no estado nem as escolas terem condições de segurança para este retorno. De acordo com a categoria, se o governador não voltar atrás, professores vão paralisar tudo, aulas remotas e presenciais na luta pela vida.
Segundo a diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Eduocação (CNTE), Isis Tavares Neves, o governo do estado, que não se preparou para combater a pandemia, também não seguiu protocolos para o retorno das aulas presenciais.
“Fomos nas escolas fiscalizar e vimos aglomerações na entrada, alunos sem máscara e salas de aula com vidros chumbados, sem ventilação natural, e EPIs (Equipamento de Proteção Individual) de péssima qualidade”, denuncia ela.
Demissões na Embraer
Mais desemprego e crise em tempos de pandemia e da atuação pífia do governo Bolsonaro para combater a crise. A Embraer anunciou a demissão de 2,5 mil funcionários nas fábricas no Brasil. Serão 1,6 mil desligamentos através do PDV – Plano de Demissões Voluntárias implementado pela empresa e mais 900 cortes por dispensa.
A Embraer argumenta que a medida drástica é em conseqüência dos impactos causados pela pandemia de Covid-19 e também pelo cancelamento da parceira com a Boeing, além da falta de expectativa de recuperação do setor de transporte aéreo no curto e médio prazo.
Os funcionários que estão no grupo de 900 demitidos anunciado nesta quinta-feira (3) estão sendo avisados da dispensa por e-mail. São trabalhadores que estavam em licença remunerada ou em home Office, de acordo com a empresa.
Covid-19 fora da lista das doenças ocupacionais
Em nota, a Central Única dos Trabalhadores repudiou a revogação pelo governo Bolsonaro da Portaria nº 2.309/GM/MS, do Ministério da Saúde, que atualizou o documento e incluiu a Covid-19 na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A revogação da medida foi publicada no Diário Oficial da quarta-feira (2).
“Ao revogar a lista atualizada, o governo desconsidera sua importância na orientação dos profissionais vinculados aos serviços de saúde em todos os municípios e estados na atenção à saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras nas ações de vigilância, proteção, promoção de saúde, com o objetivo de evitar os adoecimento e agravos decorrentes do processo de trabalho a que estão expostos a classe trabalhadora”, diz um trecho da nota.
A CUT acusou o governo Bolsonaro de novamente atacar os direitos dos trabalhadores.
“Com a medida, o governo mais uma vez, ataca os direitos da classe trabalhadora e dificulta a vigilância em saúde e a notificação das doenças relacionadas ao trabalho, impedindo o acesso aos direitos trabalhista e previdenciários”, denuncia a nota.
Da Redação, com CUT e agências