Vinte e cinco capitais brasileiras vão participar do Dia Nacional de paralisação contra o Projeto de Lei 4,330, agendado por seis centrais sindicais e movimentos sociais para essa quarta-feira, 15. O projeto, cujo texto básico já foi aprovado há uma semana pela Câmara, estende a terceirização da mão-de-obra ao setor público (à exceção das áreas de fiscalização e regulamentação) e à atividade-fim do negócio.
As regras em vigor, contidas na Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), restringem a terceirização às atividades-meio exclusivamente do setor privado, como limpeza, segurança, informática, restaurante e cantina, e jardinagem.
A mobilização foi convocada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e suas co-irmãs CTB, NCST, Intersindical e Conlutas, com o apoio de movimentos populares do campo e da cidade (MST, MTST, CMP e UNE).
Centrais e partidos como o PT, Psol e PCdoB, consideram o projeto uma afronta aos direitos trabalhistas brasileiros e recusam as promessas de “modernização” das relações de trabalho, alegada por seus defensores.
A paralisação acontece no dia em que a Câmara pretende apreciar os destaques dos parlamentares ao projeto de lei, com objetivo de fazer mudanças no texto final que segue para o Senado. No Rio de Janeiro, a programação prevê o enterro simbólico da carteira do trabalho.
“Estamos diante de um forte ataque do Congresso Nacional aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”, declarou o presidente da CUT, Vagner Freitas, ao defender a paralisação e convocar sindicados a disponibilizarem estrutura e capacidade de mobilização a favor do movimento.
Para Vagner, o projeto não protege quem é terceirizado – argumento usado que apoiam a medida. “O projeto vai é tornar todo mundo tercerizado“, previu, referindo-se aos mais de 40 milhões de trabalhadores regularmente contratados direto em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
“Os brasileiros e brasileiras vão começar a perder os seus direitos. A CLT vai desaparecer. Então, adeus 13º, férias remuneradas, vale-refeição, vale-transporte, descanso semanal remunerado. A CLT vai ser rasgada e jogada no lixo”, declarou.
Hoje, os terceirizados somam quase 13 milhões de funcionários nas mais diversas áreas do mercado, como setor elétrico e petrolífero, ou 27% da força de trabalho no país. Os diretos são 73%.
“Se o PL 4330 passar e virar realidade você será demitido”, alerta o presidente da CUT, ao lembrar que terceirizar é bem mais barato que manter a contratação direta. Em nota, a CUT manifestou sua preocupação com a demissão em massa de funcionários com carteira assinada, para contratar terceirizados por salário bem menores.
“Por que um banco vai manter um caixa em sua agência se ele pode gastar bem menos com um correspondente bancário, contratando os serviços de uma lotérica ou agência de correio, ou até mesmo uma farmácia?”, questionou Freitas.
A CUT prevê paralisações e assembleias na entrada de fábricas, comércio, segmento de serviços, como bancos, podendo haver atraso na entrada de até uma hora ou mais na rotina do serviço.
Veja a agenda das de atividades do Dia Nacional de Paralisação em 25 capitais, à exceção de Rio Branco (Acre) e Boa Vista (Roraima).
ATOS PROGRAMADOS
SÃO PAULO – Bancários, metalúrgicos, químicos, petroleiros e pessoal do setor de serviços e comércio, entre outros, realizam ato a partir das 15h em frente à Federação das Indústrias do Estado (Fiesp, na Av. Paulista, 1313).
Também serão realizados vários atos nas portas de fábricas contra o PL 4.330 e fechamento de rodovias. A intenção é promover o atraso no funcionamento das unidades. Concentração no Largo da Batata às 17h, onde dezenas de movimentos populares realizam o ato “Contra a Direita Por Mais Direitos”.
ARACAJU – Ato na rótula do Centro Administrativo, próximo ao Tribunal de Contas, das 6h às 8h. Das 9h às 11h, panfletagem no Calçadão da rua João Pessoa (concentração em frente ao Bingo Palace); às 14h, “Marcha Estadual em Defesa e Promoção da Educação Pública”, uma concentração no Parque da Sementeira.
BELÉM – Às 8h, concentração na Praça do Operário com categorias em greve e caminhada até o Centro Integrado de Governo. Paralisação dos terceirizados do Hospital Jatene, há 5 meses sem salários.
BELO HORIZONTE – Às 4h30, concentração no Sindimetal, em Contagem; ás 5h, ato na porta de uma fábrica e, depois, concentração na Refinaria Gabriel Passos, em Betim; pela manhã, ato de bancários, com panfletagem na Praça Sete; paralisação das agências bancárias até o meio-dia. No mesmo período, famílias de ocupações urbanas realizam manifestações.
Paralisações de sindicatos: o Sind-UTE/MG convocou paralisação de 24 horas; o Sinttel faz mobilizações em empresas do setor; o Sindibel e Sind-Saúde/MG fazem paralisações em Betim; o Sintect-MG, Sindieletro-MG e Sindimetro-MG vão coordenar manifestações e mobilizações de trabalhadores dos Correios, eletricitários e metroviários; o Sindifes realiza uma aula pública sobre terceirização na UFMG; em Uberlândia, o Coletivo CUTista realizará ato das 9h às 13h na Câmara Municipal; às 16 horas, concentração geral na Praça Afonso Arinos, em frente à Escola de Direito da UFMG.
BRASÍLIA – às 16h, concentração em frente à sede da CUT (SDS – Ed. Venâncio V – subsolo – lojas 14 – Bloco R, Asa Sul). Depois, militantes seguem em caminhada até a rodoviária, na Esplanada dos Ministérios.
CUIABÁ – às 16h, concentração na Praça Alencastro, ato público e caminhada na sequência.
CURITIBA – ato a partir das 11h30 na Praça Santos Andrade, com paralisação de bancários e petroleiros. Da Praça, passeata até a Boca Maldita, onde realizam um ato às 14h.
FLORIANÓPOLIS – ato na Praça XV, em frente à Catedral, às 16h. De lá, caminhada até o terminal Central de Florianópolis.
FORTALEZA – ato a partir das 8h na Praça do Carmo.
GOIÂNIA – às 9h, ato na Praça do Bandeirante, com carreata do Sintego; panfletagem nos terminais de ônibus com as caras dos deputados que votaram a favor do PL 4330.
JOÃO PESSOA – às 9h, concentração em frente à Loja Esplanada na Lagoa (Parque Solon de Lucena) e caminhada até a Assembleia Legislativa.
MACAPÁ – às 08h, ato na Praça da Bandeira, com panfletagem e caminhada até o centro comercial.
MACEIÓ – às 09h concentração em frente ao Cepa; depois, ato público e caminhada em direção ao centro, com paradas em frente à Caixa Econômica (pauta do movimento pela terra) e Casa da Indústria; paralisação dos transportes, bloqueio de estradas e fechamento de rodovias.
NATAL – às 9h, petroleiros fazem manifestação na sede administrativa da Petrobras; ás 15h, concentração em frente ao prédio administrativo da Federação das Indústrias (FIERN, avenida Salgado Filho).
PORTO ALEGRE – durante a parte da manhã, sindicatos realizam atividades com suas categorias (sapateiros, petroleiros, bancários da base da CUT); ás 12h, militantes e trabalhadores fazem concentração em frente à Federação do Comércio (avenida Alberto Bins, 665). Depois, caminhada até a Assembleia Legislativa e protesto para forçar rejeição de deputados ao PL 4.330.
RECIFE – às 14h, ato em frente à Federação das Indústrias (Fiepe), com participação dos professores da rede estadual, em greve. Paralisação de, professores da rede municipal, servidores do Judiciário, metrô, rodoviários, bancários, trabalhadores do Serpro; ato de bancários no Banco do Brasil, com marcha em direção à Fiepe. Em Suape, paralisações e fechamento da BR.
RIO DE JANEIRO – às 16h, concentração na Cinelândia; depois, militantes e trabalhadores seguem em cortejo fúnebre até a Firjan, onde ocorrerá o enterro da carteira de trabalho.
SALVADOR – à partir das 4h, paralisações nos locais de trabalho de diversas categorias; às 6h, ato da jornada de luta por moradia na Praça Municipal; às 15h, caminhada do Campo Grande até a Praça Municipal.
TERESINA – ato às 10h na Praça Rio Branco, com paralisação de rodoviários, comerciários do centro e parte das agências bancárias e dos urbanitários.
VITÓRIA – na parte da manhã, fechamento das entradas da cidade. Às 14h, concentração em frente à Federação das Indústrias.
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias