Nesta terça-feira (14), entidades filiadas à CUT, em especial a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf-CUT), além de sindicatos e movimentos sociais, farão manifestações em diversas cidades do país em defesa de uma reforma Tributária com justiça fiscal e que tenha como meta o combate à desigualdade social.
O “Dia Nacional de Luta pela Reforma Tributária que o Povo Quer” terá atos públicos nas imediações das Câmaras de Vereadores, dos Deputados, Assembleias Legislativas, Senado, prefeituras, sedes de governos estaduais e outros locais públicos. Cada entidade está organizando suas ações que têm o objetivo de suscitar o debate sobre propostas que tragam, de fato, justiça fiscal e tributária e que contribuam com a redução das desigualdades social e econômica em nosso país.
Protesto nas redes
Além de atos de ruas, a mobilização também será realizada nas redes. Um ‘tuitaço’ na rede X, antigo Twitter, acontece a partir das 11h desta terça. As redes sociais serão utilizadas para ampliar a visibilidade das atividades públicas e para difundir as propostas. Os militantes foram orientados a postarem fotos e textos nas redes sociais com a hashtag #GanhaMaisPagueMais.
Reforma
A reforma Tributária aprovada no Senado, na semana passada, e que passará novamente para apreciação da Câmara dos Deputados nos próximos dias, traz mudanças importantes no sistema atual, porém não suficientes para que haja desenvolvimento social e econômico e redução das desigualdades.
“A reforma que defendemos tem que ter carga progressiva e distributiva e para isso tem que ter mudanças, tem que incluir o rico no imposto e pobre no orçamento”, diz a vice-presidenta da CUT e presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira.
Além disso, é preciso que a classe trabalhadora se apodere do tema da reforma para poder ter a exata consciência de que é ela quem mais paga impostos no Brasil. A CUT defende que a tributação não tenha como base de incidência o consumo, como é atualmente, além de uma maior participação dos mais ricos na arrecadação.
Saiba por que os pobres pagam mais impostos no Brasil e o que a CUT defende
Por isso, para a CUT, demais centrais sindicais e movimentos populares, a proposta a ser votada precisa inverter a atual lógica de tributação. Hoje a maior parcela dos impostos pagos vem do consumo, ou seja, quando os brasileiros e brasileiras compram quaisquer produtos. Isso permite que aqueles que têm maior renda paguem os mesmos impostos das pessoas que têm menores rendimentos. É preciso, portanto, fazer com que a tributação seja baseada na renda e no patrimônio para que essa distorção seja corrigida e que haja justiça fiscal no país.
Outra característica gritante da injustiça do sistema atual é a não tributação de lucros e dividendos e remessas de lucros ao exterior. Atualmente, a maior parte da renda dos mais ricos vem dessas fontes, ou seja, de suas empresas e negócios. Essa renda ainda é isenta de imposto. Um trabalhador que ganha R$ 2.112,01 (piso da tabela do IR) é obrigado a pagar o imposto de renda. Já um grande empresário, banqueiro ou investidor que recebe R$ 1 milhão de lucro não paga sequer um centavo de imposto de renda sobre esse lucro ou dividendo.
Apoio
A Contraf-CUT produziu uma série de materiais para contribuir com o debate e a reflexão pela militância social e pela sociedade de uma forma geral. São vídeos, boletins e uma cartilha ilustrada que explicam em detalhes o que precisa ser feito para que haja justiça tributária.
“Precisamos fazer que o povo entenda que a questão tributária é fundamental para melhorar a vida de todo mundo”, ressaltou o secretário de Assuntos Socioeconômicos da Contraf-CUT, Walcir Previtale.
Veja aqui os vídeos produzidos sobre a reforma Tributária
Site da CUT