O Partido dos Trabalhadores manifesta sua irrestrita solidariedade à população do Rio Grande do Sul, que enfrenta uma verdadeira catástrofe climática e suas trágicas consequências humanas, sociais e econômicas.
Nossa solidariedade se estende aos servidores públicos e servidoras, às pessoas voluntárias que se dedicam a salvar e preservar vidas, garantir abrigo e alimentação para as vítimas.
O PT orienta seus militantes e filiados(as) em todo o país a integrar as ações de solidariedade, por meio de doações de mantimentos, roupas e recursos. Aos companheiros e companheiras do Sul, reforçamos a orientação de atuar como voluntários nos abrigos e cozinhas coletivas, no atendimento médico e sanitário, em mutirões e de todas as formas possíveis, inclusive abrigando pessoas em suas casas.
Corretamente, a situação no estado está sendo enfrentada com sintonia institucional em todos os níveis federativos: governo federal, estadual e municipais. E sob a liderança do presidente Lula também estão presentes na solução dos problemas os presidentes da Câmara e do Senado, do Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Contas da União. O momento requer união!
O presidente viajou duas vezes ao Rio Grande do Sul, com seus ministros e outras autoridades. Enviou equipes das Forças Armadas e da Defesa Civil que contribuíram para resgatar 20 mil pessoas, garantiu mais de R$ 800 milhões em ajuda humanitária, antecipando o Bolsa Família e outros pagamentos do MDS, entregou mais de 50 mil cestas de alimentos, antecipou repasses do SUAS e do SUS, entre outras ações imediatas, e já trabalha no planejamento da reconstrução do estado.
Mais uma vez, o presidente Lula demonstra sua capacidade de unir o país, acima das diferenças políticas, tendo sempre em vista as necessidades reais da população. O governo está atuando com firmeza, com pessoal, recursos financeiros e presença cotidiana no estado.
A unidade demonstrada neste momento será necessária também na próxima etapa, de reconstrução da infraestrutura e da economia do Rio Grande do Sul, que exigirá a aprovação pelo Congresso de uma PEC para garantir a destinação dos recursos federais incontestavelmente necessários, na quantidade que for necessária, da mesma forma como ocorreu durante a pandemia de Covid-19. Situações excepcionais exigem medidas excepcionais.
Diante da comoção nacional com a tragédia do Sul e suas consequências, é imperativo que o Copom do Banco Central não reduza o ritmo dos cortes na taxa básica de juros. Ao contrário, é cada vez mais evidente a necessidade de acelerar seu retorno a patamares compatíveis com situação real da economia do país, que continua sendo fortemente prejudicada, inclusive no aspecto fiscal, pela maior taxa de juros do planeta.
A garantia do socorro emergencial e da reconstrução do Rio Grande do Sul, como vem fazendo o governo Lula, tem necessariamente de ser acompanhada de um vigoroso reforço na legislação ambiental e nas políticas públicas de infraestrutura, prevenção frente à crise climática e às emergências ambientais, em todos os níveis federativos.
A situação do sul do país expõe completamente os erros trágicos do negacionismo e do descaso com as políticas ambientais, que estão na origem tanto das enchentes e inundações quanto das secas prolongadas, da morte dos rios e das queimadas que afetam especialmente a população mais pobre em todas as regiões do país.
É necessário, mais do que nunca, tomarmos consciência de que o custo de reagir às emergências é muito maior do que o investimento na prevenção e preservação do ambiente e no enfrentamento da crise climática.
Brasília, 6 de maio de 2024
Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores