A prefeitura de São Paulo, comandada pelo petista Fernando Haddad, oferecerá bolsa auxílio a travestis e transexuais que desejam estudar. A iniciativa, com benefício no valor de cerca de R$ 840, será oficialmente lançada e assinada por Haddad no dia 29 de janeiro.
A Secretaria de Direitos Humanos de São Paulo pretende oferecer, inicialmente, 100 vagas aos interessados. O benefício será concedido para que os travestis e transexuais possam se qualificar pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Segundo o coordenador de Políticas para LGBT da prefeitura da capital paulista, Alessandro Melchior, a iniciativa é inédita no Brasil e na América do Sul. Mais de 300 pessoas se inscreveram para conseguir a bolsa. Os cursos terão duração de dois anos.
“Esperamos incentivar, também, o governo federal a investir em ações para o público LGBT. Por ser inédita, a iniciativa tem um impacto muito grande”, afirma Melchior.
As aulas começarão em fevereiro e as matrículas serão realizadas entre esta sexta-feira (16) e a próxima semana pela prefeitura. Serão oferecidas aulas de empreendedorismo, cidadania e de participação social.
Segundo o secretário, psicólogos e pedagogos farão plantões nas instituições para auxiliar na transição e na mediação de conflitos.
Cidadania – De acordo com o secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Rogério Sottili, a iniciativa partiu do prefeito Haddad. “Temos o diagnóstico de que a maioria das pessoas que estão se prostituindo foram expulsas de casa. Para elas, essa é a única alternativa de sobrevivência”, explica Melchior.
Para o secretário, o Brasil tem indicativos “terríveis” de violência, pois é o país onde mais acontecem assassinatos de travestis e transexuais. Segundo relatório divulgado pela ONG International Transgender Europe em fevereiro de 2014, entre janeiro de 2008 e abril de 2013 foram assassinados 486 travestis e transexuais no Brasil.
Dados da Secretaria de Direitos Humanos apontam que 61% dos travestis/transexuais não possuem ensino médio, 50% não têm moradia adequada e 80% não têm qualquer tipo de renda fixa.
“Esse grupo da população é completamente vulnerável e desprovido de políticas públicas. Não podemos nos esquivar dessa realidade. Com a iniciativa, essas pessoas terão a opção de sair da rua”, afirma o secretário.
Além disso, Sottili explica que os travestis e transexuais poderão, além de estudar, ter suporte nas áreas de saúde e abrigo. A expectativa da prefeitura de São Paulo é abrir a primeira casa de abrigo destinada, exclusivamente, a esse grupo. Além disso, há o planejamento de criar um banco público de hormonoterapia na capital.
A iniciativa faz parte do programa Transcidadania, promovido pela prefeitura. Estão envolvidas no projeto as secretarias da Saúde, Educação, Trabalho, Mulheres, Direitos Humanos e Assistência e Desenvolvimento Social.
Os interessados terão a opção fazer o curso de qualificação em duas unidades escolares credenciadas ao Pronatec no centro da capital paulista. Para receber o benefício, será preciso cumprir 30 horas semanais e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A iniciativa dará prioridade a pessoas em situação de rua, que não tenham concluído o ensino médio ou com ensino fundamental incompleto. Para participar, é preciso estar desempregado e ter residência fixa em São Paulo. Além disso, o beneficiário não pode ter tido registro na carteira de trabalho nos últimos três meses.
Por Mariana Zoccoli, da Agência PT de Notícias