Para analisar o processo de impeachment instaurado contra a presidente Dilma Rousseff, que está em fase de decisão no Senado, movimentos populares organizaram o Tribunal Internacional pela Democracia, no Rio de Janeiro. O evento acontecerá entre os dias 19 e 20 de julho no Teatro Oi Casa Grande, a partir das 18h, com entrada gratuita.
O objetivo do Tribunal pela Democracia é esclarecer o debate sobre o processo de impeachment mundialmente. O grupo também visa tornar claro que se o processo não foi fundamentado pelo crime de responsabilidade, representa uma nova modalidade de golpe de estado, um golpe institucionalizado pelos senadores e deputados brasileiros.
Com inspiração no Tribunal Russel, que, nos anos 1960, julgou crimes dos EUA na Guerra do Vietnã, o julgamento brasileiro seguirá todas as etapas de um julgamento tradicional. O júri, por sua vez, será formado por sete personalidades do México, França, Itália, Espanha, Costa Rica e Estados Unidos.
“Temos como objetivo colocar para julgamento todos os argumentos, tendo em vista que no final o objetivo é defender a democracia. Convidamos os melhores juristas que atuam hoje para expor aos jurados o que está acontecendo no Brasil. É um processo difícil de ser entendido, por isso queremos colocar em pratos limpos”, explica a advogada e professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Caroline Proner.
O julgamento será desenvolvido em três etapas. Na primeira, serão ouvidas testemunhas e oferecidas as alegações orais pela acusação e defesa. Na segunda, cada jurado terá 30 minutos para expressar seu voto. Na terceira, será apresentada a sentença final, conforme a decisão tomada pelos jurados.
Entre os jurados está Giovanni Tognoni, membro do Tribunal Permanente do Povo (TPP), que se expressa sobre questões de violação dos direitos humanos na Itália, além da advogada norte-americana Almudema Barnabeu, a senadora francesa Laurence Cohen e o bispo mexicano Raul Veras.
“Trata-se de um julgamento mais amplo possível, com juristas e intelectuais de todas as partes do mundo. É a primeira vez que se faz isso no Brasil porque vivemos um momento que precisa ser debatido. Não em nome da família, do genro e do neto, mas através de argumentos de verdade”, afirma o jurista Juarez Tavares.
A professora Caroline também ressalta que esse é um marco na história do Brasil e essa é uma alternativa que a sociedade civil encontrou para se manifestar no momento atual.
“Estamos construindo um documento histórico da queda da democracia no Brasil, em que a vítima não é só a presente Dilma, mas cada um de nós. O golpe quebrou a espinha dorsal das conquistas dos últimos anos”, concluiu Caroline.
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PROGRAMAÇÃO
Dia 19/07
18:00 – Abertura
19:00 – Apresentação e Instalação do Tribunal
19:15 – Testemunhas
20:00 – Acusação
21:00 – Defesa
22:00 – Suspensão dos trabalhos
Dia 20/07
09:00 – Reabertura dos Trabalhos
09:30 – Início dos votos dos juízes
12:00 – encerramento dos votos
12:30 – clausura para deliberação
13:00 – pronuncia da sentença
14:00 – manifestação da sociedade civil e coletiva de imprensa
*Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do Brasil de Fato