Na sessão de julgamento dessa quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral condenou parlamentares e influenciadores digitais ao pagamento de multa no valor de R$ 30 mil em razão de publicações nas redes sociais que tentavam vincular Lula a ritos satânicos. Ao todo, foi aplicado R$ 195 mil em multa aos representados.
Na ação, a defesa do Presidente Lula, representada pelo escritório Ferraro, Rocha e Novaes Advogados, afirmou que a publicação do influenciador digital Vick Vanila, que se autodenomina “satanista”, representou um falso apoio, que tinha como objetivo ofender a imagem e a honra de Lula, com o intuito de impactar o voto dos eleitores. Já os demais representados deveriam ser responsabilizados em razão da obrigação existente na legislação eleitoral de se averiguar a fidedignidade das informações antes de compartilha-las.
O Ministro Alexandre de Moraes, em seu voto, afirmou ser evidente que se tratava de uma armação e destacou que a estratégia utilizada pelos representados para disseminar essa desinformação foi a mesma promovida pelo chamado “Gabinete do Ódio”, e mencionou que alguns dos condenados também figuram como investigados nos Inquéritos das Fake News e dos Atos Antidemocráticos.
Dentre os condenados estão os Senadores Flávio Bolsonaro (Republicanos/RJ) e Cleitinho (Republicamos/MG) e os Deputados Federais Gustavo Gayer (PL/GO) e Carla Zambelli (PL/SP), além de outros influenciadores digitais e o cantor Roger (Ultraje a Rigor).
Da Redação/Assessoria Jurídica do PT